Browsing: Projeto de Lei

Na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), o deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) apresentou o Projeto…

O município de Cametá, no nordeste paraense, entra na corrida eleitoral de 2024 com cinco candidatos registrados para disputar a…

Na 22ª Sessão Ordinária do 2º semestre de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), haverá 6 Projetos de Lei…

Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do deputado…

Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária…

Na terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 829/2023, de autoria…

O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com…

Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação…