Browsing: Projeto de Lei
Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº…
Na sessão de terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 640/2023,…
O Projeto de Lei Nº 202/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que classifica o município de Tomé-Açu…
O Projeto de Lei (PL) Nº 431/2023, proposto pelo deputado estadual Torrinho Torres (MDB), ganhou destaque ao ser considerado o de maior impacto na…
O Projeto de Lei Nº 3690/2023, da deputada federal Alessandra Haber (deputados federais eleitos no Pará), que trata da inclusão…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 183/2024,…
Nesta terça-feira (07), às 9h, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), dará início à primeira Sessão Ordinária do mês de abril…
Nesta terça-feira (30), acontecerá a 11ª Sessão Ordinária de 2024, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Veja quais Projetos de Lei estarão…