Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do deputado…

Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária…

Na terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 829/2023, de autoria…

O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com…

Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação…

Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº…

Na sessão de terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 640/2023,…

O Projeto de Lei Nº 202/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que classifica o município de Tomé-Açu…