Browsing: Projeto de Lei
Foi aprovado na Câmara de vereadores de Canaã dos Carajás na terça-feira (23), o Projeto de Lei Nº 011/2024 que…
O deputado estadual Eliel Faustino (UB) protocolou o Projeto de Lei Nº91/2024 que garante o acompanhamento às crianças, de até…
Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), acontecerá nesta terça-feira (23), a 10ª Sessão Ordinária de 2024, com Projetos de Lei…
O Projeto de Lei Nº 56/2023, proposto pela deputada estadual Maria do Carmo (PT), ganhou destaque ao ser considerado o…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou na terça-feira (16) um Projeto…
Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de autoria…
A vereadora de Paragominas, Tatiane Helena (PP), apresentou o Projeto de Lei nº 17/2024, que propõe a organização e a…
Na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, o projeto de lei que acaba…