O Projeto de Lei Nº 56/2023, proposto pela deputada estadual Maria do Carmo (PT), ganhou destaque ao ser considerado o…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou na terça-feira (16) um Projeto…

Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de autoria…

A vereadora de Paragominas, Tatiane Helena (PP), apresentou o Projeto de Lei nº 17/2024, que propõe a organização e a…

Na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, o projeto de lei que acaba…

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 286/2022,…

Confira os Projetos de Lei em pauta para a 8ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do…

O deputado estadual Eliel Faustino, do União Brasil, participou da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e…