Browsing: Projeto de Lei
Durante três dias de votação, o site TN Brasil TV promoveu uma votação questionando “Na sua opinião, qual dos projetos APROVADOS na ALEPA…
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Com o objetivo de ser um instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões…
O vereador de Benevides, Gustavo Matos (MDB) protocolou na terça-feira (5) um Projeto de Lei que facilitará o agendamento, confirmação…
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição.…
Nesta quinta-feira (29), o site TN Brasil TV iniciou o período de votação online para determinar o melhor Projeto de…
O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do deputado estadual Braz (PDT), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa…