O vereador de Benevides, Gustavo Matos (MDB) protocolou na terça-feira (5) um Projeto de Lei que facilitará o agendamento, confirmação…
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição.…
Nesta quinta-feira (29), o site TN Brasil TV iniciou o período de votação online para determinar o melhor Projeto de…
O Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do deputado estadual Braz (PDT), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa…
Na terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária de 2024. Abaixo, confira as…
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, nos termos da…
Durante a sessão de terça (20), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/2023,…
Na teça-feira, dia 20 de fevereiro, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na 1ª Sessão Ordinária…
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
