Browsing: Projeto de Lei
Na terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária de 2024. Abaixo, confira as…
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos, nos termos da…
Durante a sessão de terça (20), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado o Projeto de Lei nº 81/2023,…
Na teça-feira, dia 20 de fevereiro, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na 1ª Sessão Ordinária…
Na terça-feira (14), a Câmara Municipal de Belém realizou Sessão Extraordinária para discutir sobre Projeto de Lei (PL), de autoria…
Foi sancionada pelo Governador Helder Barbalho a Lei 10.386, decorrente do Projeto de Lei 833/2023, de autoria do Deputado Torrinho…
O deputado estadual Wescley Tomaz, do Avante, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (11) para anunciar que três Projetos de…
O deputado estadual Torrinho Torres, do Podemos, tem se destacado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), conduzindo um…