Browsing: Projeto de Lei
Com a finalidade de adotar medidas para a proteção e assistência aos Defensores de Direitos Humanos ameaçados de morte que…
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de…
O Projeto de Lei do deputado estadual Torrinho Torres (PODEMOS), propõe a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde…
No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil. Nesta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela…
Foi aprovado durante sessão ordinária de terça-feira (17), na Câmara Municipal de Paragominas, o Projeto de Lei nº 051/2023, de…
O deputado estadual Adriano Coelho, do PDT, defendeu nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Nº 153/2019, de autoria da…
Entre as proposições recebidas pela Mesa Diretora na terça-feira (10) está o Projeto de Lei que assegura o atendimento educacional…