A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Edmilson Rodrigues recebe representantes da Embaixada dos Estados Unidos POLÍTICA 19 de janeiro de 2024 Na quarta-feira (17), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), recebeu em audiência os representantes da Embaixada dos Estados Unidos…
Deputados apresentam projetos sobre direito do consumidor e das mulheres ALEPA EM FOCO 8 de novembro de 2023 Projetos de Lei sobre direito do consumidor e das mulheres foram apresentados junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do…
Alepa aprova projeto que cria a Política Estadual de Incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos ALEPA EM FOCO 26 de outubro de 2023 Parlamentares aprovaram em Sessão Ordinária desta desta quarta-feira (25), oito propostas, entre elas, o Projeto de Lei nº 214/2023, que…
Com projetos, moções e ações, o Deputado Ronie Silva tem mandato presente na vida dos paraenses Coluna do Cassimiro 9 de outubro de 2023 O deputado Ronie Silva (MDB), em seu primeiro ano de mandato, já conseguiu atender demandas importantes do povo paraense. Em…
Comissão de Constituição e Justiça aprova e libera 15 projetos para a pauta ALEPA EM FOCO 7 de setembro de 2023 Os deputados da Comissão de Justiça e de Redação Final realizaram nesta terça (5), após a plenária, a 15ª reunião…
Alepa aprova projetos relacionados à saúde e educação ALEPA EM FOCO 7 de setembro de 2023 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou Projetos de Lei relacionados às áreas da saúde e educação, na manhã desta…
Comissão aprova projetos sobre violência contra a mulher e de proteção aos agentes de segurança ALEPA EM FOCO 30 de agosto de 2023 A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Neil Duarte, realizou nesta quarta-feira (30/08) a segunda reunião ordinária, para discussão…
Inaugurada PROCURADORIA DA MULHER da Câmara Municipal de Paragominas POLÍTICA 30 de março de 2021 Na manhã desta terça-feira (30) foi inaugurada em Paragominas, no sudeste do Pará, a PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL,…
