CFOAB atua com OAB-GO e obtém liminar para impedir atuação de delegado em causa própria19 de abril de 2026
Mulher busca redução de pena por amamentar filho na cadeia JUSTIÇA 7 de agosto de 2025 Uma mulher busca a redução de sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de…
Redução da Jornada de Trabalho para Servidores com Filhos Autistas: Um Direito para Garantir Qualidade de Vida JUSPARÁ 16 de janeiro de 2025 Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e adaptação da rotina familiar. Para…
Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz POLÍTICA 10 de abril de 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde de terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória…
Ministro do Trabalho defende debate sobre jornada de quatro dias na semana POLÍTICA 10 de outubro de 2023 O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que o Congresso Nacional comece a debater a redução da jornada…
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros ECONOMIA 1 de julho de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300…
Petrobras reduz preço da gasolina e do gás de cozinha a partir de hoje ECONOMIA 1 de julho de 2023 Começa a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de…
Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados POLÍTICA 11 de junho de 2023 A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para…
Petrobras reduz preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras NOTÍCIAS 16 de maio de 2023 A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras. A medida passa…
