A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Deputado Torrinho Torres reforça pedido de recuperação da PA-279 na SEINFRA POLÍTICA 2 de julho de 2025 Torrinho Torres, deputado estadual pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), esteve na segunda-feira (01), em reunião na Secretaria de Estado de…
CFFO aprova Projeto de Lei que reorganiza e cria cargos e funções no Setran ALEPA EM FOCO 18 de abril de 2024 A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou na terça-feira (16) um Projeto…