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O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, Gilson Machado, teve sua prisão revogada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A…
Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), no inquérito que o investiga por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10) que caberá ao Plenário decidir sobre a perda de mandato da deputada Carla…
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivos encontrados em seus dispositivos representem…
Em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (9), o tenente-coronel Mauro Cid confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro leu e solicitou alterações na chamada…
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que o TCU (Tribunal de Constas da União) não pode exigir ou analisar documentos sigilosos trocados entre advogados e…
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por atuar nos…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luciano Zanin, destacou que as decisões citadas pelo reclamante, como o ARE 1.218.084 AgR, os REs 464.867/SP e 328.111/DF,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão e o hacker Walter…
O ex-presidente Michel Temer defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja e ajuste as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, em caráter humanitário. A decisão atendeu…
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió. Segundo sua defesa, a detenção ocorreu…
Brasília, 24/04/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello e determinou o início imediato do…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) recebe com preocupação e manifesta repúdio à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na quarta-feira (2), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na segunda-feira (31), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de…
O presidente Lula (PT), no final de uma visita de Estado ao Japão, afirmou que “é visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para um plano de assassiná-lo e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. Ele chegou à…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento que decidirá se a denúncia da Procuradoria-Geral da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, a retomar contato com Jair Bolsonaro e outros…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos criticar decisões da Justiça…
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que cria medidas para barrar o ministro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver uma instrumentalização das redes sociais “por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema-direita”, para…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a “nulidade absoluta” de todas as ações contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil,…
Nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, durante fórum empresarial na Suíça, que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil…
O ex-presidente Jair Bolsonaro aposta na influência do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para tentar reverter sua inelegibilidade e enfrentar as acusações que podem…