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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por atuar nos…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luciano Zanin, destacou que as decisões citadas pelo reclamante, como o ARE 1.218.084 AgR, os REs 464.867/SP e 328.111/DF,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão e o hacker Walter…
O ex-presidente Michel Temer defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja e ajuste as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, em caráter humanitário. A decisão atendeu…
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió. Segundo sua defesa, a detenção ocorreu…
Brasília, 24/04/2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello e determinou o início imediato do…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) recebe com preocupação e manifesta repúdio à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na quarta-feira (2), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na segunda-feira (31), que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL),…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de…
O presidente Lula (PT), no final de uma visita de Estado ao Japão, afirmou que “é visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para um plano de assassiná-lo e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. Ele chegou à…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento que decidirá se a denúncia da Procuradoria-Geral da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, a retomar contato com Jair Bolsonaro e outros…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos criticar decisões da Justiça…
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que cria medidas para barrar o ministro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver uma instrumentalização das redes sociais “por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema-direita”, para…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a “nulidade absoluta” de todas as ações contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil,…
Nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, durante fórum empresarial na Suíça, que a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil…
O ex-presidente Jair Bolsonaro aposta na influência do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para tentar reverter sua inelegibilidade e enfrentar as acusações que podem…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na quinta (16), em entrevista ao canal no YouTube da revista Oeste, que a sua esposa, Michelle Bolsonaro, irá para…
Cobrado a apresentar um “convite formal” para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na segunda-feira (13),…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024, informando o julgamento de 6.569 processos em 15 sessões presenciais e…
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira (8), que as redes sociais só continuarão operando no Brasil se “respeitarem a legislação…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente, e Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve as prisões preventivas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, indiciados por organização criminosa e tentativa de…
O ministro Flávio Dino, do STF, manteve o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão após pedido da Câmara dos Deputados para revogação. O…