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O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF, por tentativa de golpe de Estado, terá sessões extras na 1ª turma da Corte. A ampliação da…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou mal nesta quarta-feira (13), durante uma audiência em Roma, na Itália, onde está sendo avaliado seu pedido de extradição…
“580 Dias”: Documentário Revive a Prisão e a Volta Triunfal de Lula com Riqueza de Detalhes e Emoção
Uma narrativa cinematográfica poderosa sobre um dos capítulos mais turbulentos e polarizados da política brasileira recente ganhou as telas em 3 de setembro de 2022. “580…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete…
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a defesa irá apresentar uma argumentação “verdadeira” e “baseada em pontos jurídicos” durante o julgamento no…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho de 1890, e repetiu-se no Decreto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente da pena aplicada. A decisão reforça…
A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, para garantir a efetividade da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, seria necessário manter agentes…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou sobre uma representação criminal contra ela e sua família no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que “não teme” as possíveis…
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo STF a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens ou ameaças. As declarações foram…
O ministro André Mendonça, do STF, votou pela absolvição parcial da deputada Federal licenciada Carla Zambelli na AP 2.415. Embora tenha afastado a condenação por porte…
Líder religioso sobe o tom contra ministro Alexandre de Moraes e chama magistrado de “criminoso” O pastor Silas Malafaia protagonizou cena de confronto ao deixar a…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) e afirmou que o ex-presidente “jamais descumpriu qualquer medida cautelar previamente imposta”. A declaração ocorre…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) e, com isso, manteve a decisão que permite a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proibiu que empresas ou órgãos no Brasil sigam restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros”. A decisão, publicada…
Em uma entrevista ao jornal americano Washington Post, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que não irá ceder às pressões políticas…
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) intensifica crise institucional ao sugerir duplo impeachment A tensão política no Congresso atingiu novo patamar quando o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma série de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em sua residência…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6/8) que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro receba visitas de familiares próximos em…
O ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, gerou polêmica com postagens na rede social X, referindo-se à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Em uma das publicações,…
STF permite que filhos, netos e cunhadas visitem ex-presidente em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quarta-feira (6) visitas familiares a Jair…
A Justiça italiana autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a medicamentos durante sua prisão em Roma. A defesa da parlamentar havia…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a penitenciária onde Daniel Silveira está preso informe, em até 48 horas, se tem condições de oferecer…
Relatório da organização Civilization Works alega uso irregular de dados biométricos e redes sociais por equipe ligada ao TSE Uma denúncia publicada pela Civilization Works – organização americana…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou uma série de medidas restritivas contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), incluindo: Bloqueio de contas bancárias, salários, chaves Pix e…
O ministro Edson Fachin, do STF, votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da CLT, propondo que a autodeclaração de hipossuficiência seja…