O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser…
A Polícia Federal indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime, após ela hostilizar e tentar agredir o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o…
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que a defesa irá apresentar uma argumentação “verdadeira” e “baseada em…
A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto n.º 510, de 22 de junho…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente…
A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, para garantir a efetividade da prisão domiciliar do ex-presidente…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou sobre uma representação criminal contra ela e sua família no Supremo Tribunal Federal (STF),…
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