STF e a polêmica da pejotização no Brasil onde empresas contratam funcionários como PJ para reduzir encargos trabalhistas, que podem…

O STF, por maioria, validou as alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15…

O New York Times publicou um artigo destacando o poder do STF (Superior Tribunal Federal) no Brasil, questionando se a…

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista à CNN que é contrário ao debate…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27), anulou as condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS,…

O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias…

Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do X (antigo Twitter) informaram que a plataforma cumpriu todas…