Browsing: stf
Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar a Resolução TSE nº 23.673/2021, que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na segunda-feira (25), que não deve guiar a sua escolha para a vaga no Supremo Tribunal Federal…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite de quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment,…
O julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque. Com o…
A relatora do processo, ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para sexta-feira (22) o julgamento da ação que pede a descriminalização do aborto…
Na terça-feira (19), durante sessão da Comissão de Previdência e Família na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão (PP-AL) criticou o parecer do deputado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) a 17 anos de prisão o primeiro réu julgado pelos atos do 8 de janeiro. Aécio Lúcio…
Após a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na quarta-feira (12), de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na manhã desta terça-feira (20), e, com uma nova…
Depois de dizer que precisava sair do Brasil para não ser preso, Abraham Weintraub usou a condição de ministro da Educação para desembarcar em Miami, nos…
A participação de Abraham Weintraub há algumas horas em uma manifestação de apoiadores de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios irritou de modo definitivo e irreversível o Palácio…
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, confirmou que o partido não defende o impeachment e que, portanto, é favorável à continuidade do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acaba de conceder liminar para delimitar a atuação das Forças Armadas no estado democrático estabelecido pela Constituição Federal.…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prorrogação do inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar…
Entre oficiais-generais, há a reocupação de que os clamores golpistas do bolsonarismo ganhem corpo se houver um acirramento sem controle de manifestações contra o presidente A…
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a forma como o grupo autointitulado “300 do Brasil” tem protestado contra o STF e o inquérito das fake…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ‘ponderação e cuidado’ em meio a um dia de protestos pró-democracia em São Paulo e mensagens do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle,…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira, 19, em memorial entregue ao Supremo Tribunal Federal que a Corte revogue a decisão monocrática do seu presidente, ministro Dias…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão que determinou o envio à…
A defesa vai aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento para definir qual estratégia será adotada O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano…
Objetivo é tentar convencê-lo a participar de uma frente democrática que se contraponha a Jair Bolsonaro (PSL) Após se frustrar com o “apoio crítico” declarado pelo…
Palavras-chave: Jornal Nacional, Centrão, Alianças – Na terceira entrevista do Jornal Nacional com os presidenciáveis nas eleições 2018, o ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, foi questionado sobre a tolerância do…
Emedebista alega ‘constrangimento ilegal’ no Complexo Médico Penal em Pinhais A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois habeas…
Sites e mensagens nas redes sociais têm disseminado a informação falsa de que a Justiça autorizou o cancelamento automático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de…
Desembargador Rogério Favreto – Após ouvir “não” a pedidos de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente Luiz Inácio…
SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidenteLuiz inácio Lula da Silva e disse que a determinação…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, condenado e preso pela Operação Lava Jato, enviou recado no qual declara apoio à candidatura da vereadora do Recife, Marilia Arraes…
Mais uma vez a tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obter sua liberdade saiu das mãos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o plenário da Corte, por…