A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
“Constituição deve ser instrumento de libertação permanente”, afirma ministra Cármen Lúcia POLÍTICA 23 de abril de 2026 Na UnB, Cármen Lúcia (TSE) definiu a Constituição como instrumento de “libertação permanente”, defendeu a democracia pelo convívio com o contraditório e a igualação ativa de direitos.
Renúncia em massa: 11 governadores deixam cargos para disputar as Eleições 2026 Eleições 2026 6 de abril de 2026 Regra eleitoral exige saída definitiva para evitar uso da máquina pública; maioria dos gestores mira cadeiras no Senado Federal e…
TSE torna Cláudio Castro inelegível por oito anos por abuso de poder nas eleições de 2022 POLÍTICA 25 de março de 2026 Decisão da Corte Eleitoral pune ex-governador do Rio por irregularidades na Ceperj e Uerj; condenação atinge também Rodrigo Bacellar e…
Prefeito Alexandre Siqueira cai e TSE determina novas eleições em Tucuruí Coluna do Cassimiro 6 de maio de 2025 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira (06) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA),…
Em Tailândia, Lauro Hoffmann lidera pesquisa para prefeito; Jakeline Neto e Alemão empatados tecnicamente Coluna do Cassimiro 6 de setembro de 2024 Em pesquisa para Prefeito de Tailândia realizada pelo Instituto Data Sensor, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TRE), sob o nº…
Professora Betânia Gordo é candidata a vereadora de Moju e apoia Rubens Teixeira para prefeito POLÍTICA 4 de setembro de 2024 Professora Betânia Gordo, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), disputa uma das 17 vagas na Câmara Municipal de Moju, no nordeste…
TSE defere candidaturas de Jefferson Lima, Raquel Brício e Well à Prefeitura de Belém POLÍTICA 2 de setembro de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu os registros de candidatura de Jefferson Lima (Podemos), Raquel Brício (UP) e Well (PSTU)…
Candidatos à Prefeitura de Belém declaram patrimônios que varia de R$ 0 a quase R$ 5 Milhões POLÍTICA 19 de agosto de 2024 Com o registro das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os nove candidatos à Prefeitura de Belém declararam seus…
