O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu a multa de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada…
O Partido Liberal apresentou à Justiça Eleitoral dados errados de sua movimentação financeira do ano de 2022, quando o então…
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para…
As Federações de partidos políticos são a nova figura jurídica de aliança partidária. Instituídas pela Lei nº 14.208, de 28…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por maioria dos votos, na terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20…
A advogada Edilene Lobo tomou posse na terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela…
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