Na próxima segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizará a cerimônia de posse do novo presidente. A sessão solene ocorrerá no plenário Antônio Koury, no edifício-sede do TRE, às 18h. O atual vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, assumirá a presidência do TRE, exercendo o mandato pelo período de dois anos (Biênio 2025-2027). A vice-presidência fica a cargo da desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, que também assumirá a Corregedoria Regional Eleitoral.
Natural de Marapanim, no nordeste paraense, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário tem 45 anos de carreira jurídica e 37 anos de serviço público. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – onde concluiu o curso no ano de 1980, especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – USMA.
Após concluir a graduação, retornou a Marapanim para advogar na região do Salgado paraense em 1981. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para ocupar o cargo de Delegado de Polícia Civil de Carreira.
Em 1985, novamente foi aprovado no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, para atuar na Comarca de Itaituba, Monte Alegre, Soure e Prainha. Permaneceu na função até 1988, quando foi empossado como Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Em 2010, ascendeu ao cargo de Desembargador, integrando à época a 3ª Câmara Cível Isolada, passando em seguida a compor a 4ª Câmara Cível Isolada e depois a 2ª Turma de Direito Privado, transferindo-se em julho 2020 para a 2ª Turma de Direito Público onde está nos dias de hoje.
Foi membro do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Pará nos biênios 2010/2011 e 2017/2019, corregedor de Justiça da Região Metropolitana (2017/2019), membro da Comissão de Organização Judiciária 2010/2011 e 2017/2019, Diretor Adjunto da Escola Judiciária (2019/2021), e Coordenador Estadual da Infância e Juventude, cargo esse que ocupa desde 2010.
De 2006 até maio de 2010, atuou como juiz efetivo da Corte Eleitoral. Em 2019, foi nomeado Corregedor Regional Eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2019/2020. Três anos depois, exerceu o cargo de Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o biênio 2023/2025, onde agora assumirá a presidência.
Além do Judiciário, fez carreira no magistério superior, onde lecionou na Universidade Federal do Pará e na Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA. É ainda autor do livro Nulidade da Adoção, lançado em 2018 pela editora Lumen Juris. A obra é fruto da tese de doutorado e trata da situação socioeconômica dos pais biológicos como fator determinante para admitirem dar seus filhos para adoção, o que é contestado pelo desembargador com base no artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar“.
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA – A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque é bacharel em Direito e especialista nas áreas de Direito do Solo, Direito Agrário e Processo Agrário, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil e Coletivo. Assim como o atual presidente, também se dedicou ao magistério ao longo da vida profissional.
Iniciou carreira como assessora jurídica da Secretaria Municipal de Administração de Belém. Foi aprovada no concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará, na primeira turma feminina da corporação, exercendo o posto de Oficial da Polícia Militar – 2ª Tenente.
Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju. Em 1989, foi removida para a Comarca de Moju, e, em 1991, foi promovida a 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém, atualmente 13ª Vara Cível.
Em 2021, passou a integrar como desembargadora da Corte Eleitoral e, dois anos depois, assumiu o cargo de membro substituto. No exercício da função eleitoral, instalou e atuou nas Zonas Eleitorais de Moju, Tomé-Açu, Senador José Porfírio, Altamira, Marabá, Ananindeua e a 76ª Zona Eleitoral – Belém. Além disso, instalou as Zonas Eleitorais nos municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Marituba.
Atuou ainda na Justiça Eleitoral como juíza designada para a revisão do eleitorado do município de Ananindeua e diretora do Fórum Eleitoral de desse município. Em agosto de 2013, ascendeu ao desembargo e foi relotada na 1ª Turma de Direito Privado, onde exerce o seu mister até a presente data.
Texto: ASCOM – TRE PARÁ
