Os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, Titi e Bless, foram vítima de racismo em um restaurante de Portugal ao serem chamados de ”pretos imundos” por uma mulher, no sábado (30). A ofensa poderia ser enquadrada como injúria racial nas leis brasileiras.
Como o caso aconteceu no país europeu, ele precisa se adequar ao código português, que não tipifica este crime. Apenas em setembro de 2021 que foi criado um projeto de lei visando a aprimorar as penas para situações como essa.
Em Portugal, o artigo 240 do Código Penal, que trata dos crimes de discriminação e injúria, não cita “ódio racial”. A qualificação do crime por motivação de “ódio racial” ou “gerado pela cor, origem étnica ou nacional”, está prevista somente para os crimes de homicídio e ofensa à integridade física, analisou o projeto COMBAT.
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