O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), um pedido para que instaure um processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para o presidente, ambos “extrapolam com atos os limites constitucionais“.
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal“, escreveu Bolsonaro.
O art. 52 da Constituição Federal citado por Bolsonaro versa sobre as competências privadas do Senado Federal. Entre elas está processar e julgar os ministros do STF.
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