Autor: TN BRASIL TV
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que condenações pelo Tribunal do Júri podem ter execução imediata, independentemente da pena aplicada. A decisão reforça…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei nº 11.063, de 3 de julho…
O deputado estadual Erick Monteiro, atual líder da Federação PSDB/Cidadania na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), usou suas redes sociais para manifestar pesar pela morte de…
Uma consumidora e seu advogado foram multados por litigância de má-fé em ação que alegava falta de energia elétrica. A decisão foi proferida pela juíza Mariana…
O Podcast Minha Amiga Advogada apresentado pela Dra. Ruth Chaves e pela Dra. Camila Trindade entrevistará nesta segunda-feira, 25 de agosto, às 18h, o renomado advogado…
A Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS) nasceu em 2022 com o propósito de integrar ensino, pesquisa e extensão, aproximando os estudantes da prática…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a coações, chantagens ou ameaças. As declarações foram…
O ministro André Mendonça, do STF, votou pela absolvição parcial da deputada Federal licenciada Carla Zambelli na AP 2.415. Embora tenha afastado a condenação por porte…
A Polícia Federal concluiu em relatório que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de 300 compartilhamentos de vídeos no WhatsApp durante o período em que estava…
O deputado estadual Adriano Coelho (PDT) participou na última quinta-feira (21) da a assinatura dos contratos do programa Minha Casa Minha Vida Rural que vai beneficiar 23…
Após uma década, o tradicional Baile do Rubi voltou a iluminar o cenário social e jurídico do Amapá. Realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
Líder religioso sobe o tom contra ministro Alexandre de Moraes e chama magistrado de “criminoso” O pastor Silas Malafaia protagonizou cena de confronto ao deixar a…
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quinta-feira (21) e afirmou que o ex-presidente “jamais descumpriu qualquer medida cautelar previamente imposta”. A declaração ocorre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem ser computados como tempo de contribuição…
Com imagem positiva de 82%, a gestão do prefeito é aprovado pela grande maioria dos eleitores do município paraense; apenas 9,1% reprovam a gestão. IRITUIA (PA)…
O jiu-jitsu paraense voltou a brilhar em cenário nacional com a participação da Castro Team no Open Fortaleza Winter, competição internacional da CBJJ/IBJJF. Sob a liderança…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebe em 21 de agosto, próxima quinta-feira, a 7ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas brasileiras,…
Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que, em 15 de março de 1985, os generais não tiveram alternativa a não ser devolver o governo…
O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e foi um político bastante representativo do…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) empossou, na noite desta terça-feira, 19, os (as) magistrados(as) Jorge Luiz Lisbôa Sanches, Antonieta Maria Ferrari Mileo, Álvaro José…
Iniciativa pioneira da gestão do prefeito Everton Macias garante mais proteção, prevenção e tranquilidade para a comunidade escolar, começando pela Escola Nair Braz O Prefeito Everton…
O norte do Brasil ganhou um novo destaque na advocacia: o Dr. Jonatan Santos, reconhecido por sua atuação em recuperação de crédito e processos de execução,…
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, receberam, nesta…
Confira a Pauta da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO (A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (19) de agosto de 2025 na Assembleia…
No dia 1º de abril de 1977, o Brasil acordou sem Congresso Nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, tirou da gaveta o Ato Institucional…
O evento ocorre de 16 a 22 de agosto no Hangar, reunindo mais de 100 autores, lançamento de livros, música e atividade culturais gratuitas. A 28ª…
Uma nova lei (Lei nº 15.181/2025) mudou o Código Penal para endurecer as punições contra crimes que afetam serviços essenciais como energia elétrica, internet, transporte e…
Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas regras para o controle de conteúdo…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 parlamentares acusados de quebra de…
Foi num 15 de agosto de 1823 que o Pará assinou oficialmente sua adesão à Independência do Brasil. Pouco mais de duas centenas de anos se…