Autor: TN BRASIL TV

Prazo para defesa no núcleo 1 do inquérito começou nesta quarta (30); julgamento na Primeira Turma está previsto para setembro O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta quarta-feira (30) o prazo de 15 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus apresentem suas alegações finais no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Enquanto isso, na terça-feira (29), o tenente-coronel Mauro Cid, que também integra o chamado “núcleo crucial” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentou as suas alegações finais. Por ser delator no processo, ele entrega o documento antes dos outros réus, afirmando que não participou…

Um grupo de advogados brasileiros enviou ao governo dos EUA um dossiê pedindo sanções ao presidente da OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti. O documento acusa a entidade de omissão diante de supostas violações de direitos humanos contra presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, citando condições precárias na penitenciária Colmeia e restrições de acesso de advogados aos processos. Os advogados também criticam a anuência da Ordem com o julgamento virtual no STF, que impediria sustentação oral. O pedido ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e EUA, após o secretário de Estado Marco Rubio…

Tremor aconteceu a cerca de 85 milhas (136 km) de Petropavlovsk-Kamchatsky, na Rússia Um terremoto de magnitude 8,8 atingiu a costa leste da Rússia nesta terça-feira (29), levando Estados Unidos, Japão, Filipinas e Indonésia a emitirem alertas de tsunami. Segundo o Serviço Geofísico da Academia Russa de Ciências, tremores secundários de até 7,5 podem continuar por pelo menos um mês. O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que o alerta vale para Havaí, Alasca, Costa dos EUA e Japão. O secretário-chefe do Japão, Yoshimasa Hayashi, pediu a retirada imediata de moradores em áreas de risco, prevendo ondas de até 3…

A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, se reúne nesta terça-feira (29) com o secretário de Segurança Pública do RJ, Victor dos Santos, para discutir medidas de proteção após ameaças contra a sede da entidade. No início de julho, a sede precisou ser fechada temporariamente após alerta de grupos extremistas. A Polícia Federal e a Polícia Civil realizaram varredura no prédio, liberado no mesmo dia. Posteriormente, um drone foi flagrado sobrevoando a residência da presidente, aumentando o nível de segurança. O Conselho Federal da OAB manifestou apoio institucional à seccional fluminense e reafirmou que tentativas de intimidação não abalarão a…

Presidente veta redução da pena mínima para crimes financeiros e sanciona aumento de punições para delitos contra infraestrutura energética e de telecomunicações O presidente Lula vetou nesta quarta-feira (29) a redução da pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, mantendo o patamar de 3 anos de prisão. A decisão contrariou o Congresso, que havia aprovado a diminuição para 2 anos, seguindo recomendação do Ministério da Justiça para não enfraquecer o combate a esses crimes. Enquanto isso, outras partes do projeto foram sancionadas, trazendo mudanças significativas no Código Penal. Lula veta redução de pena para lavagem de…

Em declaração ao SBT, parlamentar critica negociações bilaterais e defende postura dura, alegando que acordos atuais ‘não resolvem’ problemas do país O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que trabalha para bloquear diálogo entre senadores brasileiros e EUA sobre o “tarifaço”, alegando que negociadores ignoram a “crise institucional” no Brasil. O deputado criticou possíveis acordos de “meio-termo” e vinculou a reação de Donald Trump a supostas “perseguições” contra Jair Bolsonaro. “Com certeza não [estabelecer diálogo], e eu trabalho para que eles não encontrem diálogo, porque sei que, vindo desse tipo de pessoa, só haverá acordos daquele tipo meio-termo, que não é nem certo, nem errado”,…

A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja alvo da Global Magnitsky Act, lei americana que prevê sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. O nome “Magnitsky” homenageia Sergei Magnitsky, advogado e auditor fiscal que, em 2008, revelou um esquema bilionário de fraude fiscal envolvendo autoridades do governo russo. Após a denúncia, foi preso arbitrariamente, submetido à tortura e morreu em uma cela em novembro de 2009. A Lei Magnitsky foi Criada em 2012 durante o governo Obama, e…

Governador do RS e prefeito do Rio abrem semana de diálogos entre lideranças políticas promovida pelo jornal Eduardo Leite (PSD) participou na segunda-feira (28), ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), da primeira entrevista de uma série de encontros para discutir o futuro do Brasil, denominada “Diálogos O Globo”. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), classificou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em defesa do tarifaço imposto pelos Estados Unidos como “imperdoável” e se colocou contrário à possibilidade de concessão de um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No mesmo tom, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD),…