Autor: TN BRASIL TV
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação de um cidadão que pedia a regulamentação da pena de morte para casos de conflitos armados internos. O pedido argumentava que a situação de violência no país se assemelha a uma “guerra interna” e que, por isso, seria aplicável a exceção prevista na Constituição. Fachin entendeu que o autor não tem legitimidade para propor esse tipo de ação e que não há omissão legislativa que impeça o exercício de um direito constitucional. Além disso, destacou que o mandado de injunção coletivo só pode ser apresentado por entidades específicas,…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (14) que poderá impor tarifas de até 100% contra a Rússia caso não haja um acordo para encerrar a guerra na Ucrânia nos próximos 50 dias. Ele classificou as medidas como “tarifas secundárias” e afirmou que também poderá aplicar sanções a países que continuarem comprando petróleo russo. As declarações foram feitas ao lado do novo secretário-geral da Otan, Mark Rutte, na Casa Branca. Trump disse estar decepcionado com o presidente russo, Vladimir Putin, e afirmou que já houve tentativas frustradas de acordo “cerca de quatro vezes”. “Eu pensei que deveríamos…
A vice-governadora, Hana Ghassan, será uma das palestrantes do Empreende Brazil, um dos maiores eventos voltados ao empreendedorismo no país, que será realizado pela primeira vez em Belém, capital do Pará, nos dias 4 e 5 de setembro do corrente ano. Hana Ghassan é Auditora Fiscal e Especialista em Administração Pública, reconhecida por sua atuação estratégica e pelo compromisso com a modernização da gestão governamental. Atuou em cargos-chave nas prefeituras de Belém e Ananindeua, além de liderar projetos de inovação fiscal e administrativa no Governo do Estado. Além de palestras, Painéis e Feira de Negócios, contará com a presença do…
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou sobre recentes sanções ao Brasil, defendendo a atuação do Judiciário e esclarecendo os fatos que marcaram a história institucional recente do país. Ele destacou os 40 anos de estabilidade democrática desde 1985 e repudiou distorções sobre eventos ocorridos desde 2019, como ameaças às instituições, tentativas de atentados e desinformação sobre o processo eleitoral. Reafirmou que o STF age com base no devido processo legal, transparência e respeito aos direitos fundamentais, também mencionou a atuação do tribunal em defesa da liberdade de expressão, da imprensa e da regulação moderada das…
TJ-RS e CNJ envolvidos em caso de suposta “produtividade fraudulenta” em Cachoeira do Sul Uma juíza do Rio Grande do Sul foi demitida após ser acusada de copiar sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos na comarca de Cachoeira do Sul. O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) confirmou a decisão, alegando que a magistrada Angélica Chamon Layoun usou as repetições para “aumentar a produtividade”. O caso, que inclui denúncias de desarquivamento irregular de processos, gerou um pedido de revisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por parte da defesa, que contesta a demissão. Principais informações: Juíza demitida: Angélica Chamon Layoun, 39 anos, atuava na comarca de…
Os ex-primeiros-ministros israelenses Yair Lapid e Ehud Olmert criticaram duramente o plano do atual governo de Benjamin Netanyahu de criar uma “cidade humanitária” nas ruínas de Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Ambos afirmaram que a iniciativa equivale à criação de “campos de concentração” para palestinos. Lapid, líder da oposição, afirmou que o projeto é ruim sob todos os aspectos — logístico, político, econômico e de segurança. “Se sair da cidade é proibido, então é um campo de concentração”, declarou em entrevista à Rádio do Exército Israelense. O governo pretende transferir inicialmente 600 mil palestinos deslocados para essa nova…
A Trump Media e a plataforma Rumble apresentaram uma petição à Justiça dos Estados Unidos nesta segunda-feira (14) denunciando uma suposta nova ordem ilegal emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as empresas, Moraes determinou o bloqueio da conta do comentarista político Rodrigo Constantino, além da preservação de seu conteúdo e a entrega de seus dados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil (cerca de US$ 20 mil). A petição afirma que a ordem foi emitida sem seguir tratados legais internacionais e sem aviso ao governo dos EUA. Constantino, descrito no documento como…
Juliana Marins, brasileira que morreu após cair na encosta do Monte Rinjani, na Indonésia, permaneceu viva por cerca de 32 horas antes do falecimento, segundo conclusão de peritos brasileiros após uma segunda autópsia. A estimativa foi baseada no desenvolvimento de larvas encontradas no corpo. Ela teria agonizado entre 10 e 15 minutos após a segunda queda. Juliana caiu por uma encosta de 650 metros de profundidade, após duas quedas sucessivas, sendo a primeira de aproximadamente 220 metros e a segunda seguida por uma descida final de mais 310 metros. A equipe de resgate levou cerca de quatro horas após o…