Autor: TN BRASIL TV
TN BRASIL TV
TN BRASIL TV desde 2015 é uma empresa de notícias, publicidade e produção. Se destaca pela cobertura de temas políticos nacional e internacional, com seriedade, sem se conduzir por paixões ou ideologias. Promove Reflexões HISTÓRICAS, Entrevistas, Revista Digital e Debates, no Facebook e Instagram. O site é uma referência em sua área de atuação.
O evento será uma etapa estadual importante que antecede o 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), promovido pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Esta edição do CEP será uma grande oportunidade para os profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências contribuírem com propostas e discutirem mudanças que visam o aprimoramento do Sistema Confea/Crea e Mútua, além de fortalecer e valorizar suas profissões. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA) já está se preparando para realizar, em agosto de 2025, a 12ª edição do Congresso Estadual de Profissionais (CEP). O evento será uma etapa estadual…
Empresária, você sabe como se proteger juridicamente em caso de divórcio? Na correria dos negócios, é comum deixar detalhes jurídicos de lado. Mas ignorar isso pode custar caro no futuro! Separei dicas essenciais para que você evite erros jurídicos que podem comprometer seus bens e sua empresa na hora do divórcio. Erro nº 1: Não ter contrato bem definido entre o patrimônio pessoal e o da empresa: Muitos casais iniciam empresas juntos (ou com apoio mútuo), mas não se preocupam em deixar claro, em contrato, o que pertence à sociedade empresarial e o que é bem pessoal. Erro nº 2:…
Tribunal reconheceu que a empresa prestou serviços privativos da advocacia sem profissionais devidamente habilitados. A 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC anulou um contrato de prestação de serviços e considerou inexigíveis as notas promissórias emitidas por uma empresa que atuava na renegociação de dívidas e consultoria jurídica sem contar com advogados habilitados. O tribunal entendeu que os serviços prestados eram de natureza privativa da advocacia, o que torna o contrato nulo, conforme previsto no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e no Código Civil. A empresa havia ingressado com ação monitória para cobrar valores de um cliente, alegando ter prestado…
Um tribunal da Coreia do Sul expediu, nesta quarta-feira (9), um mandado de prisão contra o ex-presidente Yoon Suk-yeol. Ele é acusado de tentar impor a lei marcial no país em dezembro do ano anterior, numa manobra considerada pelos promotores como tentativa de rebelião e usurpação do poder. Yoon já havia sido destituído do cargo em abril pelo Tribunal Constitucional, após o Parlamento aprovar seu impeachment em dezembro. Ele chegou a ser preso em janeiro, ainda durante seu mandato, mas foi libertado em março por decisão judicial. O novo mandado de prisão foi emitido após o Tribunal Distrital Central de…
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha. Segundo o tribunal de Madri, o treinador italiano deixou de declarar receitas provenientes de direitos de imagem durante sua passagem pelo Real Madrid em 2014. Ancelotti, que comandou o clube espanhol entre 2013 e 2015 e retornou em 2021, foi absolvido das acusações referentes ao ano de 2015, por falta de provas de que residia na Espanha naquele período. Na ocasião, ele havia se mudado para Londres após ser demitido. Apesar da condenação, Ancelotti não deverá cumprir pena…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na plataforma do eSocial. O projeto de lei (PL) 2.439/2023 recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi apresentada pela deputada Denise Pessôa (PT-RS) e cria um cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial. O objetivo é facilitar o pagamento de pensão alimentícia quando o devedor trocar de emprego. O eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, é onde ficam…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher mesmo com o seu consentimento. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), o Projeto de Lei 6020/23 foi aprovado nesta terça-feira (8) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Ela acrescentou ao projeto original os casos de aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima. Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (8) que o cumprimento da meta fiscal de 2025 deve ser um esforço conjunto dos Três Poderes. Em entrevista concedida na sede do ministério, Haddad fez críticas indiretas ao Congresso Nacional pelo aumento de gastos e defendeu o controle das despesas tributárias, que, segundo ele, atingiram níveis “absurdos”. “É uma tarefa dos três Poderes cumprir a meta do ano. Se cada poder for usar das suas prerrogativas para aumentar o gasto, não conter o gasto, e não contribuir para o corte de gasto tributário, que no Brasil chegou a patamares absurdos,…