Autor: TN BRASIL TV
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada em sessão plenária do STF nesta quarta-feira (21). Vice-presidente do TSE desde 2023, Nunes Marques assumirá a presidência da Corte eleitoral em agosto de 2026, sucedendo à ministra Cármen Lúcia. O TSE é formado por sete ministros, com mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução, exceto para os representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fonte: Noticias STF
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de uma nova aliança comercial entre a União Europeia (UE) e os países do bloco Ásia-Pacífico conhecido como Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (AAPPT), excluindo os EUA do plano. A sugestão foi feita durante a cúpula de líderes europeus em Bruxelas, diante do risco de uma guerra tarifária com o presidente Donald Trump. As informações são do Politico. O AAPPT é formado por 12 países: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã e Reino Unido. Juntos, eles representam uma parcela significativa do comércio global. A proposta…
Desde o início da guerra na Ucrânia, familiares de soldados russos mortos têm enfrentado restrições para confirmar a identidade dos corpos recebidos. Segundo a Radio Free Europe, as autoridades proíbem a abertura dos caixões e, em muitos casos, não fornecem justificativas claras para essa medida. O cenário tem gerado desconfiança, especialmente diante de relatos de erros na entrega de corpos e ausência de documentos ou pertences pessoais dos soldados. Estudos independentes estimam até 250 mil militares russos mortos no conflito, mas o governo russo não divulga dados oficiais. Algumas famílias relatam ter recebido documentos incompletos, escritos à mão, e até…
O general Miao Hua, uma das figuras mais influentes do Exército de Libertação Popular (ELP), da China, e responsável por supervisionar a lealdade política dos militares, foi oficialmente removido da Comissão Militar Central (CMC), principal órgão de decisão das Forças Armadas. As informações são da rede Bloomberg. A Comissão Militar Central, composta por seis membros e liderada por Xi Jinping, é uma das instituições mais poderosas do país. Além do presidente, o grupo inclui dois vice-presidentes e três membros, entre eles Miao, que era considerado próximo do líder chinês. Sua saída marca mais um capítulo da ampla investigação anticorrupção que vem atingindo as forças armadas…
Uma proposta articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende limitar o acesso de partidos políticos ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem gerado preocupação entre ministros da Corte. A ideia é estabelecer um critério mínimo de representatividade para que legendas possam ajuizar ações questionando leis aprovadas pelo Congresso. Atualmente, qualquer partido com representação parlamentar – mesmo que com apenas um deputado ou senador – pode acionar o Supremo. Para Alcolumbre, isso tem incentivado a judicialização excessiva e fragilizado o papel do Legislativo. A proposta deve ser debatida em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira. Nos bastidores do STF,…
A cúpula do Brics, marcada para os dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, será a primeira com a participação do Irã desde sua entrada no bloco no ano passado. A presença de autoridades iranianas ocorre em meio à escalada de tensões com Estados Unidos e Israel, incluindo um recente bombardeio americano a instalações nucleares no país. Teerã busca uma declaração mais firme de apoio por parte do grupo, além da nota divulgada em junho. O presidente Masoud Pezeshkian cancelou sua vinda ao Brasil e será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Seyed Abbas Araghchi. A cúpula…
São necessários dois terços dos votos expressos para obrigar a presidente e os Comissários a demitirem-se, o que só aconteceu uma vez na história da UE. Uma moção de censura contra a Comissão Europeia foi apresentada no Parlamento Europeu e será discutida e votada na próxima semana, tal como noticiado anteriormente pela Euronews. O debate terá lugar na próxima segunda-feira e a votação na quinta-feira. São necessários pelo menos dois terços dos votos expressos no Parlamento, representando a maioria de todos os seus membros, para adotar uma moção de censura, um voto de não-confiança que derrubaria a presidente Ursula…
O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano passado. Com 18,7 mil processos, a Corte alcançou o menor número de processos em 33 anos. Apesar disso, houve um crescimento de 6,1% no número de processos recebidos, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Todavia, esse dado é reflexo do alto volume de processos originários, especialmente Habeas Corpus e recursos ordinários em HC. Os números impressionam: O STF julgou 3,2 mil processos em 36 sessões presenciais e 27 virtuais. Foram 42 mil processos baixados (decisões finais e sem possibilidade de recurso), superando os…