Autor: TN BRASIL TV

O candidato ao Quinto Constitucional, João Paulo Lédo, esteve em Santarém e Itaituba, esta semana, para dialogar com advogados da região sobre soluções que ampliem o acesso à Justiça. Ele se comprometeu, caso eleito, com o atendimento via Balcão Virtual, ferramenta prevista pelo CNJ que permite atendimento remoto e contribui para maior celeridade processual, especialmente para a advocacia do interior do estado. João Paulo ressaltou que o Balcão Virtual moderniza a prestação jurisdicional, reduz deslocamentos e beneficia tanto a advocacia quanto a população. Na semana anterior ele firmou este mesmo compromisso em agenda pela região sul e sudeste do estado.

Anete simboliza força, escuta ativa e excelência na advocacia paraense. Com mais de 30 anos de carreira brilhante — marcada por ética inquestionável, integridade e notável preparo técnico — foi a mulher mais votada na primeira fase da OAB/PA no processo do Quinto Constitucional, sendo um nome forte para romper paradigmas, pois nunca uma mulher ocupou esta vaga no TJPA. Sua trajetória soma experiências de destaque tanto na advocacia pública quanto privada, além de uma sólida formação acadêmica como mestre pela UFPA e doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, formando novo membros da advocacia. Essa somatória de experiência lhe permite uma…

Os corpos dos três estudantes da UFPA e do motorista que morreram em um acidente na BR-153, em Goiás, chegaram a Belém na tarde de sexta-feira (18), em voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Familiares e o reitor da universidade receberam as vítimas, que participavam de uma viagem ao Congresso da UNE, em Goiânia. O acidente ocorreu na manhã de quarta-feira (16), em Porangatu, quando um micro-ônibus da universidade foi atingido por uma carreta. Os quatro mortos estavam nesse veículo. Outros estudantes ficaram feridos; dois seguem internados em Goiás e dois no Tocantins. Os corpos foram levados à Base Aérea,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) intensificou suas ações ilícitas após a decisão judicial que impôs restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de suas redes sociais. A declaração foi feita em despacho no inquérito que investiga Eduardo por coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes determinou a inclusão de publicações e entrevistas do deputado como provas no processo, destacando ataques ao STF nas redes sociais. A medida foi tomada um dia após…

O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7). A manifestação ocorreu após o secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciar a suspensão imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de outros membros da Corte a ele aliados e de seus familiares. Messias afirmou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”. Ele defendeu que o exercício da jurisdição, “no contexto de um sistema de Justiça estável e alinhado…

A província de Suwayda, no sul da Síria, vive um novo capítulo de tensão após o governo sírio anunciar um cessar-fogo em meio a violentos confrontos entre grupos armados drusos, beduínos e forças governamentais. A decisão foi tomada após a intervenção militar de Israel na região, que alegou estar protegendo a minoria drusa. Segundo o governo sírio, o objetivo do cessar-fogo é preservar a unidade territorial e evitar mais derramamento de sangue. O presidente do país, Ahmed al-Sharaa, em um discurso televisionado, declarou que “recebeu apelos internacionais para intervir no que está acontecendo em Suwayda e restaurar a segurança no…

Tribunal conclui que benefício com base em jornada especial não pode ser concedido a quem exerce a advocacia ilegalmente A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a nulidade de uma decisão judicial que havia concedido horas extras a uma ex-funcionária da Construtora Tenda S/A, com base na jornada reduzida prevista no Estatuto da OAB. A decisão foi fundamentada na constatação de que a trabalhadora obteve seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil de forma fraudulenta. Segundo a relatora, ministra Morgana Richa, é inadmissível aplicar a jornada especial a quem exerce ilegalmente…

Jason Miller critica medidas do STF e afirma que o mundo observa os desdobramentos do caso. O estrategista político Jason Miller, aliado próximo de Donald Trump, manifestou apoio público a Jair Bolsonaro após o ex-presidente brasileiro ser alvo de uma operação da polícia federal e submetido a medidas cautelares pelo STF. Em suas redes sociais, Miller criticou o ministro Alexandre de Moraes e classificou as ações como perseguição política. Bolsonaro, por sua vez, também afirmou que as medidas são exageradas e humilhantes. A PF cumpriu mandados de busca em sua residência e na sede do PL, encontrando dinheiro em espécie.…