Autor: TN BRASIL TV

O governo federal anunciou medidas para facilitar a entrada de estrangeiros que participarão da COP30, maior conferência global sobre mudanças climáticas, que ocorrerá de 6 a 21 de novembro em Belém (PA). Uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública estabelece a concessão de vistos eletrônicos gratuitos aos participantes credenciados, como delegados, especialistas, jornalistas e membros da sociedade civil. O e-visto permitirá múltiplas entradas no Brasil e será válido até 31 de dezembro de 2025. O documento deve ser solicitado por estrangeiros de países que não têm isenção de visto com o Brasil, por…

Com quase 20 anos dedicados à advocacia privada, pública e à gestão de uma instituição do Sistema de Justiça, o ex-Defensor Público-Geral do Pará, João Paulo Lédo, se prepara para a segunda fase da escolha para o Quinto Constitucional do TJPA, que ouvirá 10 mil advogados (as) do estado. Mestre em Direito e especialista em Direitos Fundamentais pela UFPA, com extensão em Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP, João Paulo também foi finalista do Prêmio Innovare e já recebeu mais de 25 títulos e condecorações. Durante uma viagem de mais de 12 horas de carro de Belém a Conceição do…

O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou o compromisso do Estado com uma transição justa, valorização dos ativos ambientais e geração de legados para a população amazônida durante a Semana do Clima da Amazônia (14 a 18 de julho). O evento reúne diversos setores para debater soluções aos desafios da região e serve como preparação para a COP 30, que ocorrerá em novembro, em Belém, fortalecendo articulações e parcerias. “Temos o objetivo de consolidar Belém e a Amazônia como liderança na agenda das mudanças climáticas e nas pautas que envolvem o meio ambiente. Ao sediar a COP 30, desejamos afirmar…

6ª turma reconheceu que quitação integral de débito fiscal extingue punibilidade de forma autônoma, ainda que haja outros crimes imputados. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso em habeas corpus e declarou a extinção da punibilidade de um crime tributário, com base no pagamento integral do débito fiscal correspondente a um dos autos de infração. A decisão, relatada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que, embora a denúncia envolva vários crimes, o adimplemento de um dos débitos permite o trancamento parcial da ação penal quanto a esse fato específico. O caso envolve um réu acusado de…

O governo britânico implementou um plano secreto para reassentar milhares de afegãos no Reino Unido após um grave vazamento de dados que expôs informações pessoais de mais de 33 mil pessoas ligadas às forças britânicas no Afeganistão. O episódio, revelado por documentos judiciais, colocou os afetados em risco de represálias do Talibã. Segundo o ministro da Defesa, John Healey, cerca de 4.500 pessoas já estão no Reino Unido ou em trânsito por meio do programa emergencial “Rota de Resposta Afegã”, com custo estimado em 400 milhões de libras (aproximadamente US$ 540 milhões). No total, até 20 mil pessoas poderão ser…

O governo da Rússia reagiu nesta terça-feira (15) às recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou o envio de novas armas à Ucrânia e ameaçou sancionar países que continuem comprando exportações russas. O Kremlin afirmou que as falas são “muito sérias” e exigem tempo para avaliação. O presidente americano, que afirmou querer ser lembrado como um pacificador, disse posteriormente à BBC, referindo-se a Putin: “Estou decepcionado com ele, mas ainda desisti. Mas estou decepcionado com ele.” Questionado sobre as recentes declarações de Trump, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou: “As declarações do presidente dos EUA…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta os tipos de atividades que poderão ser objeto de terceirização nos presídios, como serviços de assistência à saúde e apoio na movimentação interna dos presos. O texto foi votado em Plenário nesta segunda-feira (14) e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação final. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, o Projeto de Lei 2694/15 foi aprovado na CCJ com substitutivo do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o texto, poderão ser objeto de…

A fabricante brasileira Embraer anunciou a venda de 45 jatos do modelo E195-E2 para a companhia aérea Scandinavian Airlines, da Dinamarca, em um negócio avaliado em R$ 21,8 bilhões. O contrato inclui ainda a opção de compra de mais 10 aeronaves. O acordo faz parte da estratégia de modernização da frota da companhia dinamarquesa e visa aumentar a eficiência operacional, reduzir emissões e impulsionar o crescimento a partir do hub em Copenhague. As primeiras entregas estão previstas para o fim de 2027, com o restante distribuído ao longo de quatro anos. Os jatos E195-E2, da nova geração da família E2…