Autor: TN BRASIL TV

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a penitenciária onde Daniel Silveira está preso informe, em até 48 horas, se tem condições de oferecer o tratamento pós-operatório necessário ao ex-deputado, que passou por cirurgia no joelho em julho. A decisão ocorre após a defesa de Silveira entrar com um pedido urgente, alegando que ele estava com febre havia dois dias e precisava retornar ao hospital para exames que descartassem infecção grave. Silveira cumpre pena em regime semiaberto em Magé (RJ) e, após a cirurgia, seus advogados já haviam feito dois pedidos de prisão domiciliar, alegando condições precárias na…

Relatório da organização Civilization Works alega uso irregular de dados biométricos e redes sociais por equipe ligada ao TSE Uma denúncia publicada pela Civilization Works – organização americana que defende princípios liberais – acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante as investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o documento, uma equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria realizado buscas irregulares em bancos de dados biométricos e redes sociais para identificar manifestantes. O relatório cita supostas mensagens trocadas entre o ex-assessor de Moraes no TSE, Eduardo Tagliaferro, e outros auxiliares do ministro,…

Operação 18 Minutos revela esquema criminoso com participação de desembargadores e juízes no Maranhão; prejuízo estimado em R$ 54,7 milhões O advogado Carlos José Luna dos Santos Pinheiro, um dos investigados na Operação 18 Minutos que apura compra de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), tentou destruir provas ao arremessar seu celular do 10º andar de um prédio em São Luís quando a Polícia Federal chegou para cumprir mandados. A ação ocorreu durante a deflagração da operação em 14 de agosto de 2023, ordenada pelo ministro José Otávio de Noronha, do STJ. Segundo a denúncia de 313 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR), Luna integrava uma organização criminosa que incluía…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, com proibição de visitas (exceto familiares e advogados) e apreensão de celulares, após constatar que o ex-presidente burlou medidas cautelares, como a proibição de uso de redes sociais, utilizando contas de aliados, incluindo a do filho, senador Flávio Bolsonaro. Alexandre de Moraes considerou que Bolsonaro teve atuação deliberada para manter influência política digital e que suas ações configuram obstrução de Justiça e tentativa de extorsão institucional, agravadas após declarações sobre tarifas dos EUA. A PGR apontou indícios de crimes e risco à ordem constitucional, defendendo medidas…

Audiência pública debate soberania sobre 5,7 milhões de km² da “Amazônia Azul” e traça diretrizes para conciliar desenvolvimento e proteção ambiental A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promove nesta terça-feira (5/8) uma audiência pública para discutir os desafios e oportunidades da ampliação da Plataforma Continental Brasileira, recentemente reconhecida pela ONU. O debate, que começa às 9h30, reunirá autoridades civis e militares para definir estratégias de exploração sustentável dos recursos na Margem Equatorial — uma área de 5,7 milhões de km², equivalente ao território da Alemanha. A região, parte da chamada “Amazônia Azul”, abrange uma faixa costeira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e…

Confira a Pauta da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DO(A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (04) de junho de 2025 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A sessão é transmitida a partir das 09 horas no Canal da Alepa no YouTube, e nas redes sócias da TN Brasil TV, no Facebook e no YouTube. MATÉRIA EM REGIME NORMAL TURNO ÚNICO PROJETO DE LEI Nº 399/2024 – DEP. CARLOS BORDALO Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para envelhecentes e pessoas idosas em condições de exercer atividade laboral.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e…

A renomada jornalista Eliane Cantanhêde anunciou sua saída da GloboNews após 15 anos integrando o time de comentaristas do programa Em Pauta. Sua última participação no telejornal ocorreu esta semana, marcando o fim de uma trajetória que começou em 2010. Em declarações ao Terra e em suas redes sociais, Cantanhêde explicou que a decisão foi motivada pelo desejo de reduzir sua carga horária noturna e dedicar mais tempo a projetos pessoais. “Cansei de trabalhar à noite. Quero reservar tempo para meus livros, séries e um bom vinho”, afirmou. A jornalista continuará atuando como colunista do Estadão e comentarista em rádios como Eldorado (SP) e Jornal (PE). Além da questão do cansaço, Eliane citou…

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, abriu o segundo semestre forense nesta sexta-feira (1º), reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a Constituição, a legalidade e a democracia. Com a posse dos ministros Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, o Tribunal volta a contar com sua composição completa, permitindo a retomada de julgamentos que exigem quórum pleno. A ministra destacou que o TSE atua com imparcialidade, ética e rigor legal, e que os esforços agora se voltam à preparação das Eleições de 2026. Também prestou homenagem ao ex-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo papel nas eleições…