Autor: TN BRASIL TV
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7/7) que Débora Rodrigues, condenada por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e por pichar a estátua da Justiça na Praça dos Três Poderes, receba assistência religiosa em casa. Desde março, Débora cumpre prisão domiciliar, após decisão baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à defesa informar previamente as datas, horários e nomes dos pastores que realizarão as visitas. Outros pedidos feitos pela defesa foram negados, como a autorização para consultas médicas — por falta de informações — e a devolução de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O colegiado negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impor ao Beach Park, de Fortaleza, a obrigação de assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso. O MPF ajuizou ação civil pública para obrigar o estabelecimento a cumprir a Lei 12.933/2013 – regulamentada pelo Decreto 8.537/2015 –, alegando que os eventos mencionados na lei não excluem as atividades desenvolvidas em local fixo e de forma permanente, como o Beach Park. O Tribunal Regional…
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou o Projeto nº 97/2025, que agora é lei de nº 11.069, de 4 de julho de 2025, que institui o “Dia da Esposa do Pastor” a ser celebrado no primeiro domingo de março. A data passa a integrar o calendário oficial do estado visando homenagear e reconhecer o papel das esposas de pastores nas igrejas evangélicas paraenses. A iniciativa partiu do deputado estadual Josué Paiva (Republicanos), líder da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo o parlamentar “Essas mulheres dedicam-se, muitas vezes de forma silenciosa e discreta, ao apoio incondicional a seus…
A Turquia declarou apoio à nova meta da Otan (Organização do tratado do Atlântico Norte) de elevar os gastos com defesa para 5% do PIB até 2035 e afirmou que já supera o patamar anterior de 2%. O anúncio foi feito por uma fonte do Ministério da Defesa turco na quinta-feira (26), durante um briefing em Ancara. As informações são da agência Reuters. Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, a Turquia, que possui o segundo maior Exército da Otan, está entre os cinco principais contribuintes para as missões da aliança. O país pretende agora priorizar investimentos em seu projeto nacional de defesa…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um biênio como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada em sessão plenária do STF nesta quarta-feira (21). Vice-presidente do TSE desde 2023, Nunes Marques assumirá a presidência da Corte eleitoral em agosto de 2026, sucedendo à ministra Cármen Lúcia. O TSE é formado por sete ministros, com mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução, exceto para os representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fonte: Noticias STF
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a criação de uma nova aliança comercial entre a União Europeia (UE) e os países do bloco Ásia-Pacífico conhecido como Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (AAPPT), excluindo os EUA do plano. A sugestão foi feita durante a cúpula de líderes europeus em Bruxelas, diante do risco de uma guerra tarifária com o presidente Donald Trump. As informações são do Politico. O AAPPT é formado por 12 países: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietnã e Reino Unido. Juntos, eles representam uma parcela significativa do comércio global. A proposta…
Desde o início da guerra na Ucrânia, familiares de soldados russos mortos têm enfrentado restrições para confirmar a identidade dos corpos recebidos. Segundo a Radio Free Europe, as autoridades proíbem a abertura dos caixões e, em muitos casos, não fornecem justificativas claras para essa medida. O cenário tem gerado desconfiança, especialmente diante de relatos de erros na entrega de corpos e ausência de documentos ou pertences pessoais dos soldados. Estudos independentes estimam até 250 mil militares russos mortos no conflito, mas o governo russo não divulga dados oficiais. Algumas famílias relatam ter recebido documentos incompletos, escritos à mão, e até…
O general Miao Hua, uma das figuras mais influentes do Exército de Libertação Popular (ELP), da China, e responsável por supervisionar a lealdade política dos militares, foi oficialmente removido da Comissão Militar Central (CMC), principal órgão de decisão das Forças Armadas. As informações são da rede Bloomberg. A Comissão Militar Central, composta por seis membros e liderada por Xi Jinping, é uma das instituições mais poderosas do país. Além do presidente, o grupo inclui dois vice-presidentes e três membros, entre eles Miao, que era considerado próximo do líder chinês. Sua saída marca mais um capítulo da ampla investigação anticorrupção que vem atingindo as forças armadas…