Autor: TN BRASIL TV

Uma proposta articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende limitar o acesso de partidos políticos ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem gerado preocupação entre ministros da Corte. A ideia é estabelecer um critério mínimo de representatividade para que legendas possam ajuizar ações questionando leis aprovadas pelo Congresso. Atualmente, qualquer partido com representação parlamentar – mesmo que com apenas um deputado ou senador – pode acionar o Supremo. Para Alcolumbre, isso tem incentivado a judicialização excessiva e fragilizado o papel do Legislativo. A proposta deve ser debatida em reunião de líderes partidários nesta quinta-feira. Nos bastidores do STF,…

A cúpula do Brics, marcada para os dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, será a primeira com a participação do Irã desde sua entrada no bloco no ano passado. A presença de autoridades iranianas ocorre em meio à escalada de tensões com Estados Unidos e Israel, incluindo um recente bombardeio americano a instalações nucleares no país. Teerã busca uma declaração mais firme de apoio por parte do grupo, além da nota divulgada em junho. O presidente Masoud Pezeshkian cancelou sua vinda ao Brasil e será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Seyed Abbas Araghchi. A cúpula…

      São necessários dois terços dos votos expressos para obrigar a presidente e os Comissários a  demitirem-se, o que só aconteceu uma vez na história da UE. Uma moção de censura contra a Comissão Europeia foi apresentada no Parlamento Europeu e será discutida e votada na próxima semana, tal como noticiado anteriormente pela Euronews. O debate terá lugar na próxima segunda-feira e a votação na quinta-feira. São necessários pelo menos dois terços dos votos expressos no Parlamento, representando a maioria de todos os seus membros, para adotar uma moção de censura, um voto de não-confiança que derrubaria a presidente Ursula…

O STF reduziu o acervo de processos em 9,6% em relação ao final do ano passado. Com 18,7 mil processos, a Corte alcançou o menor número de processos em 33 anos. Apesar disso, houve um crescimento de 6,1% no número de processos recebidos, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Todavia, esse dado é reflexo do alto volume de processos originários, especialmente Habeas Corpus e recursos ordinários em HC. Os números impressionam: O STF julgou 3,2 mil processos em 36 sessões presenciais e 27 virtuais. Foram 42 mil processos baixados (decisões finais e sem possibilidade de recurso), superando os…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou nesta segunda-feira (7/7) sua rede Truth Social para defender Jair Bolsonaro (PL) e criticar duramente o sistema judiciário brasileiro. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe, e está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trump afirmou que o ex-presidente brasileiro está sendo perseguido injustamente e o elogiou como um “líder forte” e “negociador duro”. Segundo ele, Bolsonaro “não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo”. O republicano também lançou dúvidas sobre a eleição de Luiz Inácio Lula…

 Presidente da Câmara destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a “polarização social” e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída, de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos pobres. Segundo ele, o Parlamento tem ajudado o governo em todas as medidas sociais e econômicas propostas, mas é natural que, quando há divergência em alguma matéria, os deputados e senadores se posicionem contrários ao tema, como no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta destacou que o…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (6) que países que aderirem às “políticas antiamericanas” do Brics serão penalizados com uma tarifa adicional de 10%. A afirmação foi feita em sua rede social, Truth Social, onde Trump foi categórico: “Não haverá exceções a esta política”. A publicação não detalha quais seriam exatamente essas “políticas antiamericanas”, mas surge no mesmo dia em que o Brasil, atual presidente do bloco, sedia no Rio de Janeiro o início da cúpula anual do grupo. O Brics, criado em 2009, hoje reúne 11 membros oficiais — entre eles Brasil, Rússia, Índia, China…

As forças israelenses continuam a bombardear Gaza, incluindo ataques contra pessoas em busca de ajuda, com pelo menos 24 palestinos mortos hoje. O presidente dos EUA, Donald Trump, diz que há uma “boa chance” de que um acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas seja alcançado esta semana. Os comentários de Trump ocorrem no momento em que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu chega a Washington, DC, e as negociações são retomadas no Catar. A guerra de Israel em Gaza matou pelo menos 57.523 pessoas e feriu 136.617, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza. Estima-se que 1.139 pessoas…