Autor: TN BRASIL TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida busca evitar conflitos entre os Poderes e assegurar a legalidade dos decretos editados. A decisão também convoca uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para o dia 15 de julho, a fim de discutir o tema. Moraes apontou possíveis irregularidades nos atos: um decreto presidencial que elevou o IOF e um decreto legislativo que anulou esse aumento. Segundo o ministro, há “séria e fundada dúvida” sobre a…

Na quarta-feira, 2, a sede da OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil) – Seção Pará, foi palco de uma aula ministrada pela advogada Luciana Portela, com o tema “Imersão em Linguagem Simples”. O evento reuniu advogados, estudantes de Direito e contou com a presença da equipe da TN Brasil TV, que acompanhou e registrou toda a atividade. O encontro reforçou a necessidade de reformular a maneira como profissionais do Direito se comunicam, não apenas entre si, mas principalmente com a sociedade. A iniciativa de Luciana Portela busca repensar a comunicação no Direito, promovendo mais clareza, acessibilidade e empatia com base…

O primeiro grande incêndio florestal do verão na Catalunha, Espanha, causou a morte de dois trabalhadores rurais e devastou mais de 6.500 hectares na região de Torrefeta i Florejacs, em Lleida. As vítimas, de 32 e 45 anos, tentaram fugir das chamas de carro, mas o veículo atolou. Eles seguiram a pé, mas foram alcançados pelo fogo e encontrados mortos, parcialmente cobertos por pedras. O incêndio começou na segunda-feira por volta das 17h e foi agravado por ventos de até 125 km/h, gerando uma nuvem pirocumulus, fenômeno geralmente associado à atividade vulcânica. O fogo foi estabilizado às 22h37 do mesmo…

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 1.292/2025, que reformula as regras do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. A principal novidade é a inclusão de motoristas por aplicativo entre os beneficiários, permitindo que esses profissionais acessem empréstimos com desconto automático nos valores recebidos por corridas. A medida também estende o acesso ao crédito a microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais. O limite das parcelas foi fixado em até 35% da renda do trabalhador, visando evitar o superendividamento. A proposta agora segue para sanção presidencial, já que sofreu alterações durante a tramitação. Além…

Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE), que estava prevista para acontecer no próximo dia 4 de julho. O pedido foi apresentado por associados que denunciaram o descumprimento de decisões judiciais anteriores, especialmente quanto ao prazo e à transparência do processo eleitoral. A decisão da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém determina que a Comissão Eleitoral observe o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a votação, além de assegurar ampla publicidade do processo e conferência pública das urnas e cédulas, com a presença das…

O governo dos Estados Unidos intensificou sua política migratória com a inauguração de um novo centro de detenção chamado “Alcatraz Jacaré”, construído em tempo recorde nos pântanos dos Everglades, na Flórida. A instalação, que custou US$ 450 milhões e foi finalizada em apenas uma semana, tem capacidade para abrigar até 5.000 imigrantes em processo de deportação. A escolha do local se deu por seu ambiente hostil, cercado por jacarés, pítons e terrenos alagadiços, servindo como uma “barreira natural” contra fugas, conforme declarou o governo da Flórida. Há apenas uma estrada de acesso, e a única saída possível para os detentos…

O setor de turismo no Brasil demonstrou forte recuperação e crescimento, gerando mais de 207 mil empregos formais nos últimos 12 meses. A informação foi celebrada pelo Ministro do Turismo, Celso Sabino em suas redes sociais. Segundo o ministro, somente em 2025, já foram criadas mais de 100 mil novas vagas com carteira assinada no setor. Celso Sabino atribui esses números às ações diretas do Ministério do Turismo e de todo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, tratam o turismo como um vetor real de desenvolvimento para o país. Assista o Vídeo: Ver…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangue uma vez a cada seis meses, sem prejuízo do salário (PL 4.400/2023). O texto recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para a Câmara dos Deputados — caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado. Atualmente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador pode faltar ao trabalho para doar sangue somente uma vez por ano, sem prejuízo do salário. O projeto de lei aprovado na…