Autor: TN BRASIL TV
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que endurece a punição para crimes de pornografia infantil digital, especialmente aqueles que envolvem manipulação de imagens com inteligência artificial (IA). A proposta amplia a pena atual de 1 a 3 anos para 2 a 6 anos de prisão em casos de simulação da participação de crianças ou adolescentes em material pornográfico. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2506/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), e inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia na Casa Branca durante as celebrações do Dia da Independência, um ambicioso projeto orçamentário que reduz impostos e amplia gastos públicos. Batizada de “One Big Beautiful Bill”, a proposta é considerada uma das principais apostas de Trump para seu segundo mandato. Aprovada pelo Congresso norte-americano, a medida prevê cortes em tributos e redução de investimentos em programas sociais, ao mesmo tempo, em que destina mais recursos para áreas como defesa e segurança nas fronteiras. Segundo estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso, o pacote deve adicionar cerca…
Na noite de sexta-feira (28), a capital da Ucrânia, Kiev, foi alvo de um dos maiores ataques aéreos desde o início da guerra. A Rússia lançou 550 drones e mísseis em todo o território ucraniano, sendo a maioria direcionada à capital. Pelo menos 23 pessoas ficaram feridas — 14 delas hospitalizadas —, segundo o prefeito de Kiev, Vitali Klitschko. A cidade foi atingida por nove mísseis e 63 drones, com destroços espalhados por mais de 30 locais. Casas, escolas, lojas, centros médicos e até a infraestrutura ferroviária sofreram danos, resultando em atrasos de até duas horas no transporte público. A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os atos do governo federal e do Congresso Nacional relacionados ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida busca evitar conflitos entre os Poderes e assegurar a legalidade dos decretos editados. A decisão também convoca uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para o dia 15 de julho, a fim de discutir o tema. Moraes apontou possíveis irregularidades nos atos: um decreto presidencial que elevou o IOF e um decreto legislativo que anulou esse aumento. Segundo o ministro, há “séria e fundada dúvida” sobre a…
Na quarta-feira, 2, a sede da OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil) – Seção Pará, foi palco de uma aula ministrada pela advogada Luciana Portela, com o tema “Imersão em Linguagem Simples”. O evento reuniu advogados, estudantes de Direito e contou com a presença da equipe da TN Brasil TV, que acompanhou e registrou toda a atividade. O encontro reforçou a necessidade de reformular a maneira como profissionais do Direito se comunicam, não apenas entre si, mas principalmente com a sociedade. A iniciativa de Luciana Portela busca repensar a comunicação no Direito, promovendo mais clareza, acessibilidade e empatia com base…
O primeiro grande incêndio florestal do verão na Catalunha, Espanha, causou a morte de dois trabalhadores rurais e devastou mais de 6.500 hectares na região de Torrefeta i Florejacs, em Lleida. As vítimas, de 32 e 45 anos, tentaram fugir das chamas de carro, mas o veículo atolou. Eles seguiram a pé, mas foram alcançados pelo fogo e encontrados mortos, parcialmente cobertos por pedras. O incêndio começou na segunda-feira por volta das 17h e foi agravado por ventos de até 125 km/h, gerando uma nuvem pirocumulus, fenômeno geralmente associado à atividade vulcânica. O fogo foi estabilizado às 22h37 do mesmo…
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (2), a Medida Provisória nº 1.292/2025, que reformula as regras do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada. A principal novidade é a inclusão de motoristas por aplicativo entre os beneficiários, permitindo que esses profissionais acessem empréstimos com desconto automático nos valores recebidos por corridas. A medida também estende o acesso ao crédito a microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais. O limite das parcelas foi fixado em até 35% da renda do trabalhador, visando evitar o superendividamento. A proposta agora segue para sanção presidencial, já que sofreu alterações durante a tramitação. Além…
Foi suspensa, por decisão da Justiça paraense, a eleição da Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE), que estava prevista para acontecer no próximo dia 4 de julho. O pedido foi apresentado por associados que denunciaram o descumprimento de decisões judiciais anteriores, especialmente quanto ao prazo e à transparência do processo eleitoral. A decisão da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém determina que a Comissão Eleitoral observe o prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a votação, além de assegurar ampla publicidade do processo e conferência pública das urnas e cédulas, com a presença das…