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A advogada Vanessa Comin mediará, nesta terça-feira (12), uma live sobre “Equidade de Gênero e…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta terça-feira (12), a 101ª Sessão Ordinária,…
A advogada Caroline Azeredo está sendo investigada por supostamente integrar um esquema de venda de…
Ronie Silva Jr, eleito vereador de Benevides, Região Metropolitana de Belém, com 1.519 votos, a…
Quando o casal decide se casar, é bem comum que a mulher adicione o sobrenome…
Brenda Araújo, candidata à vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará pela…
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Direito Notarial e Registral”, com o…
A advogada Cristina Lourenço, reconhecida por sua trajetória de mais de 20 anos na área…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (5), como…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador…
O divórcio judicial é necessário principalmente quando o casal possui filhos menores ou incapazes, ou…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente…
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as…
O desenvolvimento de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve muito mais do…
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Operação – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou mandados de…
Os contratos de locação de imóveis residenciais são regidos pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91)…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada…
Assembleia Legislativa do Pará aprovou a criação de 10 novos cargos para desembargador no Tribunal…
Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei…
A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é…
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Na sexta-feira (18), advogada Márcia Oliveira denunciou ter sido agredida por um escrivão da Polícia…
A Chapa 10 com o atual Presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba, chega para…
A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta…