Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
Lei Maria da Penha: Conheça os avanços jurídicos no combate à violência doméstica, os tipos de proteção garantidos e os desafios para a sua plena efetividade.
Justiça em Chaves: Dra. Renata Feitosa, Dr. Marcus Couto e Dra. Leomara Couto garantem desclassificação de tentativa de feminicídio para lesão corporal em júri.
O advogado Edson Azevedo cumpriu agenda em Belém, participando de júri, entrevista e curso de oratória forense com especialistas. Com 24 anos como contabilista, ele agora se consolida na advocacia.
Imunidade tributária das igrejas garante isenção de impostos sobre patrimônio e renda ligados ao culto, mas não abrange taxas e contribuições.
Nova lei endurece combate ao crime organizado, amplia punições e apreensão de bens, mas levanta debate sobre limites e garantias no Direito Penal.
Alienação fiduciária impulsiona leilões; oportunidades exigem análise jurídica rigorosa, respeito às formalidades e estratégia para evitar riscos e nulidades.
O TRE do Pará e a PF alinham segurança para as Eleições 2026. Em pauta: combate ao crime organizado, fake news e uso indevido de IA para garantir um pleito seguro.
Leilões eletrônicos ganham centralidade, ampliam acesso e transparência, mas exigem governança, segurança e domínio técnico para evitar riscos e nulidades.