
Os advogados Joaquim Freitas, Ivonaldo Cascaes e Alex Viana, do escritório Freitas Neto & Cascaes Advocacia (FNC), tiveram atuação decisiva…
A primeira edição do Programa Conversando com o Controle Interno de 2026 teve início nesta segunda-feira, 16, no Centro de…
O conceito de preço vil ainda gera debates intensos na jurisprudência. Em regra, considera-se vil o preço muito inferior ao…
Advogados Fernando Neris e Luana Paiva demonstram atipicidade da conduta e obtêm decisão unânime favorável na Corte A atuação dos…
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ananindeua comemora uma importante conquista para os escritórios de advocacia do município. Em…
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na última quarta-feira (11), a lista tríplice para o preenchimento…
Júri reconhece legítima defesa de um idoso que reagiu após ser alvo de cinco disparos No dia 23 de fevereiro…
O Tribunal do Júri da Comarca de Benevides (PA) realizará, no próximo dia 07 de maio de 2026, o julgamento…
