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Na quarta-feira (02), a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFAM) realizou sua 3ª…
É que união estável pode ser convertida em casamento, por um procedimento simples, feito diretamente…
Os procedimentos para o divórcio e a dissolução da união estável podem ser realizados de…
Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório…
Hoje, dia 1 de abril, em que é popularmente conhecido como o dia da mentira,…
Fundada no Pará em 14 de abril de 2018, a equipe feminina de futebol da…
Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que…
A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil…
A Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua realizou, na sexta-feira (28), o evento…
A OAB-PA realizou a “Solenidade de Juramento e Tomada de Compromisso das Novas Advogadas” na…
A jovem advogada, Yara Beatriz Pinheiro Farias, natural de Tailândia, nordeste do Pará, recebeu na…
Cerca de 60 novas advogadas participaram da Solenidade de Juramento e Tomada de Compromisso da…
O divórcio e a dissolução de união estável são processos legais que buscam encerrar relações…
A pensão alimentícia é um tema delicado e de grande importância nas relações familiares. Além…
No dia 14 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA)…
A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de…
No dia 31 de março de 2025, a Escola Superior da Advocacia do Pará, em…
Em Castanhal, Região Metropolitana de Belém, a diretoria da Comissão OAB Universitária Subseção Castanhal (COUNI)…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não…
Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas…
A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações…
Lauro Hoffmann, Anna Nisa e Paulo Jasper (O Macarrão), após sentença do juiz Rodrigo Silveira…
Na noite desta quarta-feira (19), a nova diretoria da OAB – Subseção Ananindeua tomou posse…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também…
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A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou…
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Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou…
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença…