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A reforma tributária é um tema que gera intensos debates no Brasil, especialmente em um…
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No próximo sábado, dia 10 de maio, a município de Ananindeua recebe uma noite especial…
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O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TRE/PA) deliberou na sessão do Pleno desta quarta-feira…
Em um país marcado por altos índices de violência de gênero, um crime cruel e…
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Advogado André Bassalo, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no Tribunal de…
A guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis nos processos de divórcio. Atualmente,…
A obra “Os Grandes Julgamentos da História”, 638 páginas, Editora Nova Fronteira, organizada por José…
Para provar tempo de contribuição no INSS, é necessário apresentar documentos que comprovem os períodos…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) recebe com preocupação e manifesta…
Pará | Advogada militante há 20 anos, Daniele Ribeiro de Carvalho, graduada por uma das…
Nos dias 8 e 9 de maio de 2025, será realizado na Faculdade FAETE, em…
O advogado criminalista Marcos Valério Saavedra registrou na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil…
Advogada Amanda Atena presidirá a Comissão de Assuntos Minerários da Ordem dos Advogados do Brasil…
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), divulgou nesta…
Advogada Kelly Garcia registrou na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA),…
O advogado, Defensor Público, João Paulo Carneiro Ledo é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada…
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O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam…
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Muitas famílias que recebem pensão por morte enfrentam uma dúvida recorrente: é possível acumular esse…