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MPPA e MP Eleitoral assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no Pará
O ato foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, e pelo procurador…
Advogado criminalista Humberto Boulhosa integra time de palestrantes em mentoria sobre Inteligência Artificial Generativa
O advogado criminalista e especialista em Júri, Humberto Boulhosa, será um dos destaques da Escola…
A pandemia de Covid-19 trouxe desafios inéditos para o sistema previdenciário brasileiro, especialmente no que…
O prefeito de Belém, Igor Normando, oficializou na terça-feira, 2, a nomeação do advogado André…
Você vive com seu parceiro(a), mas ainda não oficializou a relação? A união estável é…
Maiza Marques, especialista em gestão de custos, será destaque em evento sobre Inteligência Artificial em Belém
No dia 13 de setembro, Belém será palco de um encontro promovido pela Escola de…
Colunista da TN Brasil TV, Renata Feitosa, integrará corpo docente da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do IMADEC
A advogada criminalista e colunista da TN Brasil TV, Renata Feitosa, integrará o corpo docente…
A advogada Anete Penna de Carvalho tomou posse na terça-feira (2) como desembargadora do Tribunal…
Advogado Jader Aldrin integra lista de palestrantes em evento sobre Inteligência Artificial
A Escola de Tribunos do Brasil promove, no dia 13 de setembro, em Belém, uma…
A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação…
A posse da advogada Anete Marques Penna de Carvalho no Desembargo do Poder Judiciário do…
Sob um olhar transdisciplinar: Direito em Tela, o cinema como ponte para o debate jurídico
Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da…
No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável…
Jurista Américo Leal integrará painel sobre Inteligência Artificial Generativa em Belém
Referência em Tribunal do Júri, o advogado Américo Leal será um dos palestrantes na programação…
Alberto Simonetti será um dos destaques do IV Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia
Alberto Simonetti, advogado e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será um dos…
Advogado Levy Bricio integra debates em seminário no TRE-DF sobre novo Código Eleitoral
O advogado paraense Levy Bricio, especialista em Direito Eleitoral e Parlamentar, Direito Público, Licitações e…
OAB-PA, Amatra8 e Amepa assinam protocolo contra discriminação de gênero no sistema de Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Associação dos Magistrados da…
O pacto antenupcial é um contrato firmado entre os noivos antes do casamento, por meio…
Tributação de Honorários Advocatícios em Contratos de Parceria: Uma Análise Necessária
A atuação de advogados em contratos de parceria, especialmente no que se refere à tributação…
O governador Helder Barbalho (MDB) por meio das redes sociais anunciou na tarde desta quarta-feira…
TJPA define lista tríplice do quinto constitucional da advocacia; Veja como foi a votação
Após três rodadas de votação, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concluiu nesta quarta-feira…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concluiu, nesta quarta-feira (27), o terceiro escrutínio para…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no segundo escrutínio, elegeu nesta quarta-feira, 27, a…
Na manhã desta quarta-feira, 27, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no primeiro escrutínio, elegeu…
Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou…
Advogado Alan Sousa debate direitos previdenciários no Podcast JusPará, com Taciano Cassimiro
O advogado previdenciário Alan Sousa foi o convidado do Podcast JusPará, da TN Brasil TV…
O Podcast Minha Amiga Advogada apresentado pela Dra. Ruth Chaves e pela Dra. Camila Trindade…
A área jurídica paraense perdeu, no domingo (24/08), o advogado Diogo Seixas Condurú. Ele atuou…
Advogada Gabrielle Maués destaca protocolo “Não se Cale” em simpósio sobre violência contra a mulher em Dom Eliseu
No último dia 20 de agosto, a cidade de Dom Eliseu sediou o I Simpósio…
A Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS) nasceu em 2022 com o propósito…