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A relação entre avós e netos é fundamental para o desenvolvimento emocional e social da…
JusPará | Confira abaixo o resumo de algumas notícias do cenário jurídico paraense: O site…
Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense
Na sexta-feira (14), o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, lideraram…
Na quinta-feira (13), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Pará (OAB/PA), advogados…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário,…
O Tribunal do Juri da 1ª Vara de Belém, presidio pelo juiz Edmar Silva Pereira,…
A 5ª Imersão Jurídica Humberto Boulhosa acontecerá em Belém nos dias 11 a 13 de…
A Coordenadoria Geral da Mulher da COJAD, coordenada pela advogada Relry Pires, em parceria com…
O advogado Beto Simonetti, presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em artigo…
Advogada Paula Souza, nova presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ananindeua
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ananindeua…
Direito à Habitação e Benefícios para Moradia para Pessoas com Autismo: O Que Diz a Lei?
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que…
A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma de…
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) empossou os novos dirigentes para o…
À Dra. Anne Sousa, assessora jurídica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fundação de Atendimento…
Entenda porque o capital invisível investido na maternidade deve ser levado em consideração. Maternidade é…
O advogado Agnaldo Wellington Souza Corrêa foi nomeado para o cargo de Ouvidor-Geral da OAB/PA…
Direito à Educação Inclusiva: Garantindo Atendimento Especializado para Pessoas com Autismo
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno…
O papel da Coordenadoria da Mulher da Comissão de Jovens Advogados do Estado do Pará – COJAD, ante as jovens advogadas
É de conhecimento que a cada ano que passa, torna-se mais difícil o ingresso no…
Quando um casal reside em imóvel pertencente aos pais de um dos cônjuges, a questão…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) deu início a um importante…
No Brasil, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo em 2015, com a promulgação da…
Advogada Kelly Garcia é a Vice-Presidente das Prerrogativas e coordenadora geral da CDNA da OAB-PA
A advogada Kelly Garcia foi nomeada como vice-presidente e coordenadora-geral de Defesa da Mulher Advogada da…
A advogada criminalista Ennya Barbosa foi empossada como presidente da Comissão da Jovem Advocacia do…
A Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (COJADPA)…
A Escola Superior de Advocacia do Pará (ESA-PA) realizará, no dia 1º de fevereiro de…
A audiência de custódia é um mecanismo jurídico essencial para garantir os direitos humanos do…
O advogado tributarista Helenilson Pontes analisou os impactos da Lei Paraense 10.837/2024, que institui a…
Advogado George Braga é nomeado Representante da Diretoria da Subseção Cametá da OAB na Comarca de Mocajuba
O advogado George Braga foi nomeado como Representante da Diretoria da Subseção Cametá da Ordem…
A execução fiscal é um procedimento judicial utilizado pelo Estado para cobrar débitos tributários e/ou…