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Na última quarta-feira (02/04), em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o auditório…
Hoje, dia 1 de abril, em que é popularmente conhecido como o dia da mentira,…
Fundada no Pará em 14 de abril de 2018, a equipe feminina de futebol da…
Sim, pessoas com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que…
A recente decisão judicial que condenou a apresentadora Ana Hickmann a pagar R$ 15 mil…
A Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua realizou, na sexta-feira (28), o evento…
A OAB-PA realizou a “Solenidade de Juramento e Tomada de Compromisso das Novas Advogadas” na…
A jovem advogada, Yara Beatriz Pinheiro Farias, natural de Tailândia, nordeste do Pará, recebeu na…
Cerca de 60 novas advogadas participaram da Solenidade de Juramento e Tomada de Compromisso da…
O divórcio e a dissolução de união estável são processos legais que buscam encerrar relações…
A pensão alimentícia é um tema delicado e de grande importância nas relações familiares. Além…
No dia 14 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA)…
A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de…
No dia 31 de março de 2025, a Escola Superior da Advocacia do Pará, em…
Em Castanhal, Região Metropolitana de Belém, a diretoria da Comissão OAB Universitária Subseção Castanhal (COUNI)…
A Inteligência Artificial (IA) tem transformado diversas áreas do Direito, e o Direito Sucessório não…
Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas…
A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações…
Lauro Hoffmann, Anna Nisa e Paulo Jasper (O Macarrão), após sentença do juiz Rodrigo Silveira…
Na noite desta quarta-feira (19), a nova diretoria da OAB – Subseção Ananindeua tomou posse…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também…
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A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou…
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a…
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em…
No último dia 24 de fevereiro celebramos 93 anos do reconhecimento do direito ao voto…