TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
Sim, é possível estabelecer um regime de bens na escritura pública de união estável, e essa é uma medida altamente…
A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil. Porém, situações de conflito entre…
A advogada Evelyn Munarini tomou posse, na sexta-feira (10), como presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Ananindeua…
Na sexta-feira (10), a advogada Gabrielle Furtado tomou posse como presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Subseção…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…
Na sexta-feira (10), a advogada Amanda Almeida tomou posse como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB…
Na sexta-feira (10), a advogada Samara Dergan tomou posse como presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Subseção Ananindeua.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024, informando o julgamento de 6.569…