TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o “vale-ceia” de R$ 10 mil…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos que almejam o sucesso…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum delito. Porém, o que muitas…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o…
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária com a coordenadora e professora, advogada Renata Feitosa, Pós em Júri e Execução…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se…
A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151 do Código Penal que diz:…