
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença na ação especial do Dia…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a ausência de confirmação da morte…
O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe…
No último dia 24 de fevereiro celebramos 93 anos do reconhecimento do direito ao voto feminino no Brasil, fruto de…
A OAB Subseção Marabá realizou, na quinta-feira (27), uma Sessão Solene de posse da nova diretoria e das comissões para…
Durante esse período, algumas formas de agressão são mais frequentes, tornando essencial a conscientização e o cumprimento das leis. Entre…
Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o direito a benefícios previdenciários, como…
Por Camila Latini | Mudança de cidade e, principalmente, de país levando o filho é um assunto complexo para muitas…
