
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) será oficialmente empossada no dia 15 de…
O gabinete do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães atingiu 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), em dezembro…
1 A PEDAGOGIA A pedagogia como ciência investiga sistematicamente os processos educacionais, estabelece teorias e práticas baseadas em princípios científicos,…
A COP30, prevista para 2025 em Belém do Pará, será um evento de grande relevância no cenário global das discussões…
O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o cumprimento da pena em liberdade…
O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou recursos públicos de forma indevida…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais e…
Na quinta-feira (12), durante a Sessão Solene de encerramento dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Ananindeua, a advogada Rafaela…
