
A Coordenadoria Geral da Mulher da COJAD, coordenada pela advogada Relry Pires, em parceria com a ESA, promove um workshop…
O advogado Beto Simonetti, presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em artigo para revista Justiça & Cidadania,…
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Ananindeua divulgou, na terça-feira (04), no…
O direito à moradia digna é garantido pela Constituição Federal e por diversas leis que asseguram condições especiais para pessoas…
A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelo ordenamento jurídico brasileiro como uma forma de assegurar o melhor interesse da…
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) empossou os novos dirigentes para o triênio 2025-2027, em sessão solene…
À Dra. Anne Sousa, assessora jurídica da Diretoria de Atendimento Socioeducativo da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará-FASEPA, Professora no…
Entenda porque o capital invisível investido na maternidade deve ser levado em consideração. Maternidade é amor, mas não é só…
