
O advogado Agnaldo Wellington Souza Corrêa foi nomeado para o cargo de Ouvidor-Geral da OAB/PA no triênio 2025-2027. A nomeação…
A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse…
É de conhecimento que a cada ano que passa, torna-se mais difícil o ingresso no mercado de trabalho. No direito…
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No Brasil, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.104. Apesar do…
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