Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em sessão solene realizada na noite da segunda-feira (20), na sede do corte…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF OAB) questiona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três normativas…
Eis a dúvida mais recorrente entre os balcões e corredores das agências do INSS. Isso porque, uma pesquisa realizada pelo…
A violência doméstica é uma das formas mais cruéis e silenciosas de desigualdade de gênero em nossa sociedade. Como advogada,…
Na próxima segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realizará a cerimônia de posse do novo…
Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é um tema que têm gerado…
Resumo: O artigo busca explicar que a palavra “raça” é muitas vezes usada de forma errada para justificar preconceitos e…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ananindeua, por intermédio do presidente Michel Batista juntamente com a vice-presidente Rúbia…