
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o “vale-ceia” de R$ 10 mil…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos que almejam o sucesso…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum delito. Porém, o que muitas…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o…
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária com a coordenadora e professora, advogada Renata Feitosa, Pós em Júri e Execução…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se…
