Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas…
A sucessão patrimonial não se limita apenas à transmissão de bens e direitos, mas também envolve a questão das dívidas…
Você sabia que os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito à isenção de Imposto…
A OAB-DF aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou a luta pelos direitos e…
Na sexta-feira (07), a Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA) da OAB Ananindeua marcou presença na ação especial do Dia…
A sucessão de pessoas desaparecidas é um tema delicado no Direito Sucessório, pois envolve a ausência de confirmação da morte…