
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá o curso “Direito Notarial e Registral”, com o tema “Advogando no Tabelionato de…
A advogada Cristina Lourenço, reconhecida por sua trajetória de mais de 20 anos na área criminal, está concorrendo à vice-presidência…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante garantia para a…
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (5), como vice-presidente corregedora do Tribunal Regional…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário…
O divórcio judicial é necessário principalmente quando o casal possui filhos menores ou incapazes, ou quando existem conflitos entre as…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda Júnior, por meio da Portaria…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente na criação e nas decisões…
