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Na sexta-feira (10), a advogada Gabrielle Furtado tomou posse como presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Subseção…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…
Na sexta-feira (10), a advogada Amanda Almeida tomou posse como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Criminal da OAB…
Na sexta-feira (10), a advogada Samara Dergan tomou posse como presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB Subseção Ananindeua.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024, informando o julgamento de 6.569…
A convivência entre pais e filhos é um direito garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelo Estatuto da Criança e…
“O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”. Era…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, recebeu a visita do…