Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151 do Código Penal que diz:…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) será oficialmente empossada no dia 15 de…
O gabinete do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães atingiu 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), em dezembro…
1 A PEDAGOGIA A pedagogia como ciência investiga sistematicamente os processos educacionais, estabelece teorias e práticas baseadas em princípios científicos,…
A COP30, prevista para 2025 em Belém do Pará, será um evento de grande relevância no cenário global das discussões…
O livramento condicional é um direito que possibilita antecipar a liberdade do condenado, permitindo o cumprimento da pena em liberdade…
O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou recursos públicos de forma indevida…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais e…