TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-juiz e atual…
O desenvolvimento de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve muito mais do que cuidados médicos e terapias…
Mesmo sem emprego, o pai não pode parar de pagar a pensão alimentícia! O que ele pode fazer é pedir…
Operação – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou mandados de busca e apreensão contra 18…
Os contratos de locação de imóveis residenciais são regidos pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no Brasil. Essa lei estabelece…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada por unanimidade. A medida altera…
Assembleia Legislativa do Pará aprovou a criação de 10 novos cargos para desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),…