
Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei que eleva…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) que eleva as comarcas…
A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é uma questão crucial para promover…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024,…
Na sexta-feira (18), advogada Márcia Oliveira denunciou ter sido agredida por um escrivão da Polícia Civil dentro da Delegacia do…
A Chapa 10 com o atual Presidente da OAB no Pará, Eduardo Imbiriba, chega para disputa com uma proposta de…
A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta por alunos de excelência, encerrará…
O STF, por maioria, validou as alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15…
