Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o…
Pós-Graduação em Ciências Criminais e Prática Judiciária com a coordenadora e professora, advogada Renata Feitosa, Pós em Júri e Execução…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se…
A resposta é sim! O crime de violação de correspondência está previsto no artigo 151 do Código Penal que diz:…
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) será oficialmente empossada no dia 15 de…
O gabinete do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães atingiu 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), em dezembro…
1 A PEDAGOGIA A pedagogia como ciência investiga sistematicamente os processos educacionais, estabelece teorias e práticas baseadas em princípios científicos,…