Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) ocorrerão no dia 18 de novembro, das 9h às…
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará (OAB-PA), ocorrerão no dia 18 de novembro, entre as 9h00…
A advogada Aline Borges e sua mãe, servidora do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP-SC), foram agredidas por policiais…
O juiz federal Airton Portela, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), suspendeu a diplomação do prefeito reeleito de Tucuruí,…
A convivência com o autismo ainda enfrenta, diariamente, barreiras invisíveis impostas pelo preconceito contra pessoas com deficiência. Embora a legislação…
Sim, é possível solicitar o divórcio sem a assinatura ou o consentimento do cônjuge, por meio do chamado divórcio unilateral.…
A advogada Vanessa Comin mediará, nesta terça-feira (12), uma live sobre “Equidade de Gênero e Empoderamento Feminino na Área Jurídica”.…
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes. Quando…