TN Brasil TV JUSPARÁ é um espaço dedicado a cobertura das ações do Poder Judiciário no Brasil, principalmente no estado do Pará. Conta com Colunistas, advogados e advogadas de diversos lugares do Brasil preparados para produção dos melhores textos sobre os mais diversos temas.
O advogado Sávio Melo é candidato a Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, pela Chapa “Renova OAB”,…
O advogado Sávio Barreto e a advogada Brenda Araújo disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no…
Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB Pará, e Cristina Lourenço, conselheira federal da OAB-PA, estão concorrendo à presidência da instituição…
Com a nova Lei, o Art. 121-A foi criado especificamente para punir o feminicídio com mais rigor, estipulando pena de…
As eleições para presidência da OAB no estado do Pará, para o Triênio 2025-2027, estão marcadas para o dia 18…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a lei que endurece a pena para…
A sociedade tem avançado na conscientização sobre o autismo, mas ainda há muito a ser feito para assegurar que os…
Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), especificamente no artigo 42, que…