Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
A desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque foi eleita por aclamação, nesta terça-feira (5), como vice-presidente corregedora do Tribunal Regional…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário…
O divórcio judicial é necessário principalmente quando o casal possui filhos menores ou incapazes, ou quando existem conflitos entre as…
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ananindeua, Dr. Miranda Júnior, por meio da Portaria…
A guarda compartilhada é um modelo de guarda em que ambos os pais participam ativamente na criação e nas decisões…
O livro Direito das Igrejas, do advogado Francisco Tenório, é uma obra pioneira que aborda o direito aplicado a questões…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-juiz e atual…
O desenvolvimento de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) envolve muito mais do que cuidados médicos e terapias…