Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
Mesmo sem emprego, o pai não pode parar de pagar a pensão alimentícia! O que ele pode fazer é pedir…
Operação – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou mandados de busca e apreensão contra 18…
Os contratos de locação de imóveis residenciais são regidos pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) no Brasil. Essa lei estabelece…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Chicão, promulgou na terça-feira (22) a Emenda Constitucional nº 4/2024, aprovada por unanimidade. A medida altera…
Assembleia Legislativa do Pará aprovou a criação de 10 novos cargos para desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),…
Nesta quinta-feira (24), o deputado estadual Renato Oliveira (MDB) participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei que eleva…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) que eleva as comarcas…
A inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho é uma questão crucial para promover…