Mundo Jurídico em Debate: Acompanhe a editoria JusPará na TN Brasil TV e tenha acesso a análises profundas assinadas pelos mais destacados advogados e advogadas do nosso estado. Um espaço de opinião forte, onde os grandes nomes do Direito paraense debatem os temas mais complexos e urgentes da atualidade.
Ter um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção constante, acompanhamento terapêutico e adaptação da rotina familiar. Para…
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizará, no dia 20 de janeiro, uma Sessão Solene de Posse do Presidente…
A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará (OAB-PA) realizará, nesta quarta-feira (15), a cerimônia de posse da nova Diretoria…
Sim, é possível estabelecer um regime de bens na escritura pública de união estável, e essa é uma medida altamente…
A relação entre pais e filhos é um direito fundamental protegido por lei no Brasil. Porém, situações de conflito entre…
A advogada Evelyn Munarini tomou posse, na sexta-feira (10), como presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Ananindeua…
Na sexta-feira (10), a advogada Gabrielle Furtado tomou posse como presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Subseção…
A Lei 15.077/2023 trouxe alterações significativas na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afetando diretamente as famílias de pessoas…