
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta terça-feira, 7, a sessão…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente, e…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que magistrados e servidores devolvam o “vale-ceia” de R$ 10 mil…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos que almejam o sucesso…
Nós advogadas criminalistas somos reconhecidas principalmente por atuarmos na defesa de pessoas acusadas de algum delito. Porém, o que muitas…
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o…
