
Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito, advogada há 18 anos, Tatiana Filagrana, natural de Canoas, no Rio Grande do…
O Dr. Agnaldo Wellington Souza Corrêa ministrará uma palestra com o tema “Condutas Vedadas e Agentes Políticos em Período Eleitoral”,…
Nos dias 03 e 04 de outubro ocorrerá o ciclo de palestras de tema “Eleições 2024: As reformas eleitorais e…
O juiz Tiago Nasser Sefer, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão do processo nº 0600413-28.2024.6.14.0000, após analisar…
O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na…
A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, única mulher a ocupar uma posição de titularidade no Tribunal Regional Eleitoral…
O advogado Marcelo Guedes foi nomeado Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pelo Presidente da República Luiz…
